Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 23/11/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Antônio Carlos Arantes, "Café: Importância na Saúde e na Economia Mineira". Estiveram presentes: Antônio Augusto Junho Anastasia, Vice-Governador do Estado de Minas Gerais; Luiz Felipe de Almeida Caram, Subsecretário de Vigilância e Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Deputado Federal Carlos Melles; Rosemary Gualberto Fonseca Alvarenga Pereira, Professora do Departamento de Ciências dos Alimentos da Universidade Federal de Lavras - Ufla -; Robério Oliveira Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Breno Pereira de Mesquita, Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - e Presidente da Comissão Nacional de Café da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA -; Gilson José Ximenes Abreu, Presidente do Conselho Nacional do Café; Carlos Augusto Rodrigues de Melo, Vice-Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé - Cooxupé -; Eduardo Chaves, membro da Comissão Organizadora do Movimento SOS Café e produtor rural de Três Pontas/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2008, às 15h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Vanderlei Jangrossi, o elevado preço dos adubos em Minas Gerais. Estiveram presentes: Víctor Soares Lopes, Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Wilson Rosa, Coordenador Técnico Estadual da Emater/MG; Reginaldo Amaral, Pesquisador da Epamig; Nataniel Diniz Nogueira, Gerente de Defesa Sanitária Vegetal do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -; Rodolfo Osório de Oliveira, Chefe da Assessoria Técnica da Faemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 14/11/2007, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, questões relativas à segurança pública nas áreas rurais do Estado. Estiveram presentes: Mauro Zanin, Prefeito de São Sebastião do Paraíso; Vereador Jerônimo Aparecido da Silva, Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Edna Pinto, Juíza da Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso; Luiz Augusto Beloti, Promotor de Justiça de São Sebastião do Paraíso; Rômulo Generoso, Promotor da Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso; Cássio Soares, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social; Ten. Cel. Marcelo Alves Aleixo, Comandante do 12º BPM; Delegado João Pedro de Rezende, Superintendente Regional da Polícia Civil; Subtenente BM Paulo Neves de Resende, Comandante do Corpo de Bombeiros de São Sebastião do Paraíso; Jerônimo Giacchetta, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Cabo Verde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta e os convites encaminhados da reunião do dia 09/11/2007, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 10h17min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o financiamento das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Gilberto José Resende dos Santos, Subsecretário do Sistema Educacional; Naíla Marcela Nery Ferrari, Diretora Central de Coordenação da Ação Governamental; Faustina Lopes da Silva, Presidente da Associação Mineira de Escolas Famílias Agrícola - Amefa -; Idalino Firmino dos Santos, Secretário Executivo da Amefa; Evina Teixeira da Cruz, Conselheira Executiva da União Nacional de Escolas Famílias Agrícola do Brasil - Unefab -; Gilmar de Souza Oliveira, ex-aluno de Escola Família Agrícola; Márcio José Furtado de Oliveira, monitor de uma Escola Família Agrícola. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 09h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Délio Malheiros e Vanderlei Jangrossi, o uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações, especialmente as de alface, tomate e morango. Estiveram presentes: Letícia Rodrigues da Silva, Gerente de Normatização e Avaliação; Nataniel Diniz Nogueira, Gerente da Defesa Sanitária Vegetal do Instituto Mineiro de Agropecuária- IMA -; Eliane Hooper Amaral, Farmacêutica, Bioquímica do IMA; Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária de Alimentos da SES; Antônio Lopes Rodrigues, Presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2009, às 10h07min, com o objetivo de debater e apurar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, Délio Malheiros e Antônio Carlos Arantes, denúncias de adulteração no café das torrefadoras do Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Gilman Viana Rodrigues, que indica o Sr. Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete dessa Secretaria, para representá-lo na reunião. Estiveram presentes: Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária de Alimento da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Marcelo Henrique Sampaio de Souza, Analista do Ministério Público; Almir José da Silva Filho, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café - Abic - e do Sindicafé/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gilman Viana Rodrigues; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10h33min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a implementação da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e a extensão da alimentação escolar ao ensino médio. Estiveram presentes: Rogério Correia de Moura Baptista, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Gilberto José Rezende dos Santos Subsecretário de Estado de Educação; Lucas Scarascia Superintendente de Segurança Alimentar e Apoio à Agricultura Familiar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Prof. Élido Bonomo, ex-Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE - e atual Coordenador do Centro Colaborador da Alimentação e Nutrição Escolar de MG; Celso Afonso de Moraes Diretor da Coordenação de Políticas Sociais da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais - Fetraf -; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Marcelo Resende, Coordenador-Geral do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2009, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação das famílias residentes no Projeto de Assentamento Betinho - PA Betinho -, no Município de Bocaiúva. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Celso Cota, Presidente da Ruralminas, - RQN 4547 2009 . Estiveram presentes: Rogério Correia de Moura Baptista, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Gilson de Souza, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais - Incra/MG -; Gustavo Malafaya, Técnico do Incra; Carlos Fernando F. Amaral, Diretor da Programas e Projetos, da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Marcos Antônio dos Santos, Gerente de Operação, Ruralminas; Eugênia Mara Dias Gonçalves, Coordenadora de Reforma Agrária, Emater; Célio Lessa Couto Júnior, Gerente de Apoio e Regularização Ambiental, IEF; João Nílton Castro Martins e Amílton Ribeiro França, Gerente-Geral da Agência de Belo Horizonte e Diretor-Executivo da Superintendência estadual do Banco do Nordeste do Brasil em Minas Gerais; Ricardo Afonso Veloso, Prefeito Municipal de Bocaiúva; Sileno Dias Lopes Silva, Prefeito Municipal de Engenheiro Navarro; Marcos Antônio Gonçalves, Presidente da Comunidade Taboquinha, do Município de Bocaiúva; Adir Martins, Presidente da Comunidade de Angico, do Município de Bocaiúva; Afreu Godinho, Presidente da Comunidade de Barragem do Bambu, do Município de Bocaiúva. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata"; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja enviado ofício ao Superintendente Regional do Incra no sentido de celebrar convênio com o Município de Engenheiro Navarro para atender os moradores do Assentamento do Pipiri, no que se refere ao abastecimento de água e outras demandas; requerimento dos Deputados Paulo Guedes e Carlos Pimenta solicitando ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que os recursos provenientes de multas ambientais sejam investidos em projetos de recuperação ambiental, construção de barragens, abastecimento de água e educação ambiental, preferencialmente nas áreas de interesse social: assentamentos de reforma agrária, condomínios agrícolas e Municípios com menor IDH; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam ouvidos, também, nesta audiência pública, os Srs. Marcos Antônio Gonçalves, Adir Martins e Afreu Godinho, do Projeto de Assentamento - PA Betinho -, do Município de Bocaiúva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda 5 requerimentos dos Deputados Carlos Pimenta, Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Paulo Guedes e Padre João solicitando: (1) ao Diretor-Geral do IEF empenho no sentido de priorizar e solucionar as pendências ambientais do PA Betinho; (3) ao Presidente da Ruralminas a elaboração e execução do programa de melhoramento das estradas do PA Betinho; (4) que seja enviado ofício ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa -, no sentido de dar celeridade à implantação do projeto de distribuição de água, em especial no que se refere à construção de poços para as famílias do PA Betinho, em parceria com a Prefeitura Municipal de Bocaiúva; (4) que seja enviado ofício à Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, no sentido de elaborar ação, no âmbito do Programa de Combate à Pobreza Rural - PCPR -, com vista a atender as demandas das associações rurais do PA Betinho, em suas particularidades; (5) que seja enviado ofício aos Diretor-Presidente da Cemig requerendo o recadastramento dos moradores do PA Betinho com a finalidade de garantir que nenhum dos assentados fique à margem dos benefícios do Programa "Luz Para Todos"

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/11/2010, às 15h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilmar Viana Rodrigues, - RQN 6411 2010 -; da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, encaminhando Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Universidade Federal de Viçosa; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, - RQN 6406 2010 -; da Sra. Isabel Regina Flores Roxo, - RQN 6409 2010 -; da Sra. Renata Vilhena, - RQN 6406 2010 -; do Sr. Renato Augusto de Mendonça; da Sra. Márcia Pinheiro de Oliveira Teixeira. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes e do Sr. Renato Augusto de Mendonça; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo e Duarte Bechir, solicitando realização de audiência pública para debater a proposta de criação do Fundo Estadual do Café; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo e Duarte Bechir, solicitando realização de audiência pública para debater a proposta de fortalecimento do Projeto Minas Leite e do Polo de Excelência de Leite e Derivados; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, requerendo providências no sentido de ampliar as dotações do Programa Minas + Seguro; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja encaminhado ofício ao Diretor-Geral do IMA, no sentido de alterar a Portaria nº 594, de 10 de junho de 2003, para incluir entre as cidades produtoras de Queijo Minas Artesanal o Município de Uberaba; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões não realizadas nos dias: 09/11/2010, 26/10/2010, 19/10/2010, 05/10/2010, 28/09/2010, 21/09/2010, 14/09/2010, 31/08/2010, 24/08/2010, 17/08/2010, 10/08/2010, 03/08/2010

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Elbe Brandão, Secretária de Estado Extraordinária para Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas, - RQN 357 2007 . Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Uejo solicitando audiência pública desta Comissão no Município de São Gotardo, para discussão das demandas regionais do setor agropecuário do Alto Paranaíba, em especial dos segmentos das cadeias produtivas do alho, da cenoura e da horticultura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 18/09/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, - RQN 912 2007 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando audiência pública da Comissão com os produtores da Gleba C2, do Projeto Jaíba, para discutir a renegociação de contratos de financiamento com o BDMG; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2008, às 15h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Sra. Valéria Simenov Thomé, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, - RQN 2212 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado de Fazenda, - RQN 2880 2008 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva, solicitando audiência pública para debater o desempenho do setor agrícola mineiro e nacional, bem como os avanços e as barreiras encontradas; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 30/10/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 1071/2007, do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Fazenda de Minas Gerais, - RQN 937 2007 -; Ofício nº 1321/2007 do Sr. Gilman Viana Rodrigues, - RQN 911 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João, Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Chico Uejo solicitando que seja apresentada emenda dos membros desta Comissão ao PL 1585 2007 , do Governador do Estado; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Ademir Lucas solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Saúde, Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater o esquema de adulteração de leite longa vida em Minas Gerais; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja ouvida, nesta reunião, a Sra. Míriam Ester Soares, Coordenadora da Comissão de Produção Orgânica em Minas Gerais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Administração Pública, para debater os efeitos das normas constantes no PL 1585 2007 , do Governador do Estado, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 11/12/2007, às 15h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente da Fapemig, - RQN 1291 2007 e RQN 1438 2007 -; da Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - , Sra. Valéria Simenov Thomé, prestando informações sobre ofício recebido da Comissão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Valéria Simenov Thomé; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando audiência pública na cidade de Araguari, para discutir as melhorias advindas com a implantação da usina de etanol nesse Município e soluções viáveis para minimizar os impactos que possam ser gerados no futuro; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Weliton Prado, solicitando audiência pública para discutir a situação dos produtores rurais dos 102 Municípios do leste mineiro, provocada pelo longo período de estiagem que vem causando consideráveis perdas às lavouras, em especial ao setor pecuário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; ordem do dia

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 20/11/2007, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, a renegociação de contratos de financiamento dos produtores da Gleba C2, do Projeto Jaíba, com o BDMG. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 1418/2007 do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, - RQN 912 2007 -; do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, - RQN 710 2007 -; Ofício nº 1487/2007, do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ofício da Casmil. Estiveram presentes: Ivone Maria de Almeida Luz, Gerente do Departamento de Fundos de Desenvolvimento do DBMG; Augusto César Soares dos Santos, Gerente, Analista de Desenvolvimento Rural da Ruralminas; Paulo André Nunes, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas; Bernardino Gervásio Araújo, Gerente Executivo do Distrito de Irrigação do Jaíba; José Olympio Nardelli Monteiro de Castro, do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação do Jaíba; João Cordoval, Prefeito Municipal de Matias Cardoso. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Casmil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/11/2007, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2008, às 15h06min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Valéria Simenov Thomé, Chefe da Assessoria Parlamentar do Mapa, - RQN 2210 2008 -; do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado de Fazenda, - RQN 2208 2008 -; do Sr. Ronaldo Vasconcellos, Vice-Prefeito de Belo Horizonte, cumprimentando a Comissão pela iniciativa de homenagear o "Dia Nacional do Café". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Getúlio Neiva, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes, solicitando encaminhamento de cópias de documentos referentes ao Projeto Jaíba e seu Perímetro de Irrigação, ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Getúlio Neiva, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública da Comissão para debater políticas e ações de apoio ao projeto de pesquisa da Fazenda Experimental da Epamig, localizada no Município de Maria da Fé, que tem como objetivo promover o desenvolvimento da cadeia produtiva de oliveira no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião 10/06/2008, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2009, às 15h25min, com o objetivo de dar posse ao Vice-Presidente e apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: Ofício nº 91/2009, do Secretário-Geral de Governo, Sr. Frederico Pacheco de Medeiros, encaminhando cópia de ofício do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Gilman Viana Rodrigues, sobre a crise na bovinocultura de leite no Estado; Ofício nº 117/2009, do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Gilman Viana Rodrigues, - RQN 3165 2008 -; Ofício nº 128/2008, do Sr. Pedro Rogério Melo de Lima , Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia, - RQN 2687 2008 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil, - RQN 2900 2008 -; do Sr. Múcio Túlio Teixeira Alvim, Presidente da Cenatte Embriões, agradecendo os votos de congratulações recebidos. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas votadas proposições de deliberação conclusiva das Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Frederico Pacheco de Medeiros (com anexo) e Múcio Túlio Teixeira Alvim; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Domingos Sávio e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para debater as mudanças do ICMS aos produtores rurais no Estado de Minas Gerais e de debate público para discutir a necessidade de reforma das normas ambientais, em especial relativas às áreas protegidas em propriedades e posses rurais; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes, solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater e apurar denúncias de adulteração do café nas torrefadoras no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando a realização de audiências públicas nos Municípios de Viçosa, Almenara, Caratinga e Belo Horizonte para discutir o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - e o Programa de Habitação de Interesse Social com ênfase na zona rural; requerimento do Deputado Padre João, solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir, em audiência pública, a inclusão das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 09/10/2007, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício da Sra. Maria Karla Batista, Superintendente de Relações Institucionais da Aneel, - RQN 600 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a eliminação gradual do uso do fogo na operação de colheita da cana-de-açúcar; requerimento do Deputado Getúlio Neiva solicitando a realização de audiência pública para debater a necessidade de municipalização da reforma agrária; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2008, às 15h14min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, - RQN 2423 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública com a finalidade de obter esclarecimentos sobre pedidos de providências encaminhados pela ALMG a autoridades e órgãos públicos, constantes do relatório final da CPI do Preço do Leite realizada em 2002; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 23/02/2010, às 15h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilman Viana Rodrigues, - RQN 4547 2009 -; do Sr. Vicente Nogueira, Presidente da Federação Pan-Americana do Leite, Sr. Roberto Simões, Presidente da Faemg, solicitando atuação política em favor dos produtores rurais de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Simões; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 09/02/2010, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o PL 409 2007 , do Governador do Estado, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural. Estiveram presentes: João Marcos Caixeta Franco, Assessor do Conselho Estadual de Política Agrícola - Cepa - da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; João Augusto Guabiraba, Coordenador do Conselho Estadual de Política Agropecuária - Câmara Técnica de Seguro e Crédito Rural; José Ricardo Ramos Roseno, Diretor Técnico da Emater-MG; Guilherme Gonçalves Teixeira, Assessor de Política Agrícola e Cooperativismo da Fetaemg; Magno Milton Oliveira, Coordenador de Políticas Agrícolas da Fetraf; Rodolfo Osório de Oliveira, Chefe da Assessoria Técnica da Faemg. José Carlos Campelo, representante da Assembleia Legislativa no Conselho Estadual de Política Agrícola e Coordenador da Sub-Câmara de Seguro Agrícola. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública para discutir o PL 642 2007 , que dispõe sobre a política estadual de apoio às populações atingidas por barragens; requerimento do Deputado Padre João solicitando à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento que seja encaminhada a esta Comissão minuta do decreto que cria o Programa Estadual de Seguro Rural; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 16h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento do ofício do Sr. Carolino Lopes Guerra, Presidente da Associação dos Sem Terra do Norte de Minas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carolino Lopes Guerra; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes, Getúlio Neiva e Chico Uejo solicitando ao Presidente desta Casa que o PL 1585 2007 seja distribuído também a esta Comissão; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Antônio Carlos Arantes e Padre João solicitando que seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir a política tributária estadual para a cadeia produtiva do leite, no âmbito do PL 1585 2007 , do Governador do Estado, que dispõe sobre alterações das normas tributárias; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Chico Uejo solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para discutir o Decreto Estadual nº 44.309 , de 2007, que determina penalidades por infrações de caráter ambiental; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado; a ordem do dia da reunião do dia 16/10/2007, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2008, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, as dificuldades enfrentadas pelos agricultores, devido ao aumento de preços dos fertilizantes. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Humberto Ferreira de Carvalho, Superintendente de Agricultura do Ministério de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Paulo Marcos de Paula Lima, Diretor Técnico da Superintendência Federal de Agricultura em Minas Gerais; Eduardo Leal, Delegado Adjunto do MDA em Minas Gerais; Rodolfo Osório de Oliveira, Chefe da Assessoria Técnica da Faemg; Celso Afonso Morais, Coordenador Financeiro da Fetraf; Feliciano Nogueira de Oliveira, Gerente do Departamento Técnico da Emater; Luiz Cláudio, Deputado Estadual de Rondônia. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais sobre o vínculo existente entre o Ministério Público de Minas Gerais e um servidor inativo, que ocupou cargo de Promotor de Justiça, em razão do art. 11,V,§ 1º da Lei 11.020 , de 8 de janeiro de 1993; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi e Padre João, solicitando que seja formado grupo de trabalho com representantes da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária e do Iter, objetivando esclarecer aos Prefeitos os processos de legitimações de terras devolutas; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Jaíba, com o intuito de ouvir e buscar soluções viáveis para os problemas enfrentados pelos pequenos produtores rurais da região; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi e Padre João, em que solicita seja realizada visita técnica à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, com a finalidade de debater: alterações necessárias ao Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a lei de crimes ambientais, edição e aprovação da medida de negociação das dívidas dos produtores rurais e a alta dos custos da produção agrícola, em especial, dos fertilizantes, versus a perda de renda dos produtores rurais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo e Ivair Nogueira, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, no Município de São Sebastião do Paraíso, para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores e produtores que prestam serviços à empresa Infinity; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo e Ivair Nogueira, solicitando que sejam ouvidos, na reunião, para debater os problemas referentes à atuação de comerciantes irregulares (atravessadores) na Ceasa Minas e a implantação do sistema débito/crédito no Mercado livre dos produtores, os Srs. Evandro Neiva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Caio Dias Gomides, Presidente da Associação Comercial da Ceasa - ACCEASA -, João Alberto Paixão Lages, Presidente da Ceasa Minas, Antônio Lopes Rodrigues, Presidente da APHCEMG, Virgílio Villefort, Presidente da Confederação Brasileira das Associações e Sindicatos de Comerciantes em Entrepostos de Abastecimento, Georgeton Silveira, Coordenador Estadual de Olericultura da Emater; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Maria Tereza Lara e Antônio Júlio, solicitando audiência pública para dar continuidade ao debate sobre o controle do comércio informal e a implantação do sistema débito/crédito na Ceasa Minas; o requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando a retirada de proposição da pauta da reunião; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 26/04/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, indicando o Sr. Pedro Luiz Ribeiro Hartung, Diretor técnico do IMA, para representá-lo em reunião; do Sr. Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do Iter-MG; do Sr. Octavio Mello Alvarenga, Presidente da Sociedade Nacional de Agricultura; do Sr. Demeral Silva Neto, Chefe do Serviço Público Federal - Área de Carnes e Derivados -, justificando a ausência de representante do setor na reunião. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Luiz Antônio Chave e Demeral Silva Neto; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando audiência pública no Município de Curvelo para discutir, junto aos pequenos produtores rurais que vivem da agropecuária na região, as repercussões das prováveis construções de barragens nos Rios das Velhas e Paraúna; requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando audiência pública da Comissão na cidade de Janaúba, região Norte de Minas, para discutir o PL 8 2007 , aprovado com a Emenda nº 1 (Emenda nº 1: substitua-se a expressão "na cidade de Janaúba, região Norte de Minas", pela expressão "nesta Assembleia Legislativa", do Deputado Antônio Carlos Arantes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 11/05/2010, às 15h24min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Padre João, Gil Pereira, Paulo Guedes, Carlos Pimenta, Ruy Muniz, Arlen Santiago e Getúlio Neiva, o PL 4057 2009 , de autoria do Deputado Gil Pereira, que dispõe sobre a alteração do uso do solo nas áreas de ocorrência de mata seca e discutir, também, as proibições de desmatamento decorrentes da legislação sobre a referida mata. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício do Deputado Djalma Diniz, solicitando agilidade na tramitação da MSG 198 2008 do Governador, que encaminha processos de titulação de áreas devolutas; do Sr. Ricardo Quadros Laughton, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros, indicando o Sr. Francisco Maurício Barbosa Simões para representá-lo na audiência pública a ser realizada na região. Estiveram presentes: Augusto Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Helysienne Guimarães, Assessora Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais; Roney Luiz Torres Alves da Silva, Advogado-Geral Adjunto da Advocacia-Geral do Estado; João Paulo Sarmento, Diretor de Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual de Florestas - IEF -; Geraldo Fausto da Silva, Vice-Diretor do IEF; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Fetaemg; Sônia Mara Sousa Prates, Assessora Jurídica da Fetaemg; Alexandre Antônio de Miranda Vianna, Presidente da Sociedade Rural de Montes Claros; Francisco Maurício Barbosa Simões, Coordenador da Assessoria Jurídica da Faemg; Wildemar Maximino da Cruz, Presidente do Sindicato Rural de Janaúba; João Gustavo de Paula, Presidente da Associação dos Criadores de Gado de Corte do Norte de Minas; Maria Dalce Ricas, Superintendente da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Djalma Diniz; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Carlos Arantes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2007, às 14h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi, Rosângela Reis e Padre João, a proibição do comércio de aves vivas no Estado, estabelecida no Programa de Regionalização Avícola, implantado pelo IMA. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 2008/2007, do Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arlindo Chinaglia, - RQN 787 2007 -; Ofício nº 9216/2007, do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig, - RQN 599 2007 . -; fax da Sra. Maria das Graças Fontes, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, - RQN 907 2007 . Estiveram presentes: Denise de Magalhães Viegas, Fiscal Federal de Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais; Pedro Luiz Ribeiro Hartung, Diretor Técnico do IMA; Tarcísio Franco do Amaral, Presidente da Associação dos Avicultores de Minas Gerais - Avimig -; Lucas Augusto Soeiro Pinheiro, Presidente da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária; Sérgio Luís Lima Monteiro, Gerente de Defesa Sanitária Animal do IMA; Carlos Antônio Costa, Presidente da Comissão da Avimig no Plano Nacional de Saúde Animal. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando audiência pública para analisar o PL 952 2007 , em reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja solicitado ao IMA a concessão de prazo para a adequação dos estabelecimentos de produção e comercialização de aves às exigências estabelecidas na Portaria nº 783/2007 desse órgão; requerimento dos Deputados e Rosângela Reis, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado apelo ao IMA no sentido de promover campanha de esclarecimento e instrução dirigida aos produtores e comerciantes de aves com a finalidade de divulgar a Portaria nº 783/2007 e as providências necessárias à adequação desses estabelecimentos à norma; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 25/08/2009, às 15h27min, com o objetivo de apresentar e discutir a nova tecnologia de empacotamento de leite UHT desenvolvida pela DuPont, que aumenta o valor agregado ao produto. Estiveram presentes: Adriana Prado Bicalho, Especialista em Políticas Públicas da Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Victor Soares, Economista da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Antônio Carlos de Souza Lima Neto, Assessor Econômico da Faemg; Celso Costa Moreira, Diretor Executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais - Silemg -; Daniel Neto, da Gestão Comercial da DuPont do Brasil; Tomé Palhares, Presidente da Associação de Produtores Rurais Integrados de Minas Gerais - Aprimig -; Júlio César Alves, Presidente da Rede Favela e Periferia de Belo Horizonte e Região. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Carlos Gomes, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater, em audiência pública, as perspectivas da aquicultura e seus impactos no desenvolvimento e no meio ambiente em Minas Gerais; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando audiência pública para proceder à discussão e análise da aprovação do PL 2771 2008 e suas implicações para as atividades agropastoris no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 05/07/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam enviados votos de congratulações ao Centro de Eventos ABCZ, em Uberaba, pela realização do I Congresso Internacional de Tecnologia na Cadeia Produtiva da Cana - Concana -, na pessoa do Coordenador do Evento, Sr. João Machado Prata Júnior; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam realizada audiência pública no Município de Jaíba para discutir os problemas e desafios enfrentados pelos agricultores familiares participantes do Projeto Jaíba; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência da Comissão para discutir a PEC 23 2007 , que altera os arts. 62 e 247 da Constituição do Estado (que atribui à Assembleia Legislativa competência privativa para aprovar a legitimação de terra devoluta rural com área de até 250 ha na hipótese de ação judicial discriminatória e altera critérios para a alienação ou concessão de terra pública); requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizado debate público ou audiência pública para discutir, avaliar e apresentar o Plano de Safra da Agricultura Familiar 2007/2008, do governo federal, com as presenças dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2009, às 15h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Leonardo Machado de Lima Reis, Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto, encaminhando reivindicação do Vereador Antônio Márcio Vieira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leonardo Machado de Lima Reis; requerimentos dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes e Chico Uejo, solicitando audiência pública para discutir os aspectos inerentes à agropecuária, constantes no PL 2771 2008 , que altera a Lei Florestal ; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja ouvido o Sr. Francisco Maurício Barbosa Simões, Coordenador da Assessoria Jurídica da Faemg, para discorrer sobre a questão do transporte de trabalhadores rurais; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Carlos Gomes e Chico Uejo, solicitando audiência pública para continuar o debate sobre o transporte de trabalhadores rurais e formalizar propostas para alterar o regulamento estadual sobre a matéria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2008, às 09h09min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o lançamento do Plano Safra 2008. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Rogério Correia, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Guilherme Cassel; Gustavo Malafaia do Carmo, Chefe Substituto de Divisão de Desenvolvimento do Projeto de Assentamento do Incra em Minas Gerais; Victor Soares Lopes, Diretor de Agronegócio; Paula Braga Batista da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Renata Aparecida de Souza, Coordenadora Estadual de Política de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Governo; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Fetaemg; Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente do Mercado de Agronegócio do Banco do Brasil; Márcio Carvalho, Assessor Técnico da Faemg; Jorge da Costa Vicente, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável - CEDRS. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João e Vanderlei Jangrossi, solicitando que seja enviado ofício ao Ministro de Desenvolvimento Agrário, pedindo esforços visando a incluir o café entre os produtos geradores de renda admissíveis para obtenção de financiamento pelo Pronaf mais Alimentos"; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João e Vanderlei Jangrossi, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o registro dos processos tradicionais de produção do queijo artesanal nas diversas regiões produtoras do Estado, conforme disposto no "PL 2428 2008 , de autoria do Deputado Dalmo Ribeiro; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João e Vanderlei Jangrossi, solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir as condições de segurança no trabalho, nas atividades de produção agrícola, em especial durante o transporte de trabalhadores rurais; requerimento do Deputado Padre João e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a paralisação do programa "Luz para Todos", do Governo Federal, em Minas Gerais, que ainda conta com cerca de 115.000 famílias não atendidas; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 22/09/2009, às 15h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Antônio Carlos Arantes e Domingos Sávio, o texto do Decreto Federal nº 6.640 de 2008, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, bem como sua proposta de regulamentação. Estiveram presentes: Marcos Paulo de Souza Miranda, Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico; Ilmar Bastos Santos, Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -; João Carlos de Melo, Consultor de Meio Ambiente e Gestão Ambiental do Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram -; Wifred Brandt, Presidente do Grupo Brandt Meio Ambiente; Maria Elisa Castellanos Solar, Arqueóloga do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG -; Denes Martins da Costa Lott, Analista de Meio Ambiente na Vale do Rio Doce; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -; Maurício Cravo, Espeleólogo e Consultor de Meio Ambiente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 24/08/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rogério Correia, os problemas oriundos da reconversão agroextrativista da monocultura de eucalipto na comunidade de Vereda Funda, no Município de Rio Pardo de Minas. Estiveram presentes: Marrison Maurício Mendes, Procurador de Justiça em Janaúba e Rio Pardo de Minas; Ali Ayoub, Procurador de Justiça em Porteirinha e Manga; Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do Iter; Geraldo Cantídio, Secretário de Governo de Rio Pardo de Minas; Vereador Geraldo Sampaio de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas; Marcos Mendes Ferreira, Delegado de Polícia de Rio Pardo de Minas; Ascendino Romualdo dos Reis, Diretor da Gerdau em Minas Gerais; José Maria Ferreira dos Santos e Eliseu José de Oliveira, respectivamente Presidente e Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2006, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aldo Rebelo, Presidente da Câmara dos Deputados - RQN 6778 2006 -; do Sr. Domingos Sávio, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, convidando a Comissão para participar de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular, com o objetivo de se discutirem o PL 3644 2006 e PL 3645 2006 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Domingos Sávio; requerimento do Deputado Marlos Fernandes solicitando que seja realizada reunião para debater a nova técnica de pulverização contra a dengue, com a utilização de óleo de soja como diluente em substituição à água, desenvolvida pela Universidade Federal de Uberlândia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião de 01/11/2006, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2006, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do Iter-MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 08/08/2006, às 10h14min, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Município de Santa Bárbara, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, com o objetivo de debater e de dar encaminhamento à implantação do Programa Luz para Todos na região de Santa Bárbara. Estiveram presentes: Debson Viegas, Assessor da Superintendência do Programa Luz para Todos; Alexandre Simpson, Agente do Programa Luz para Todos; Eluyr Dias, Agente de Relacionamento do Poder Público, da Cemig; Vereador Ernani Pena de Sá, da Câmara Municipal de Santa Bárbara; Francisco Carlos Teixeira, Assistente Estadual do Programa Luz para Todos; Jésus Delfino Arantes, Tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alvinópolis; Mílton Geraldo de Carvalho, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Bárbara; Márcio da Conceição Melo, Secretário Executivo do Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Bárbara; Edson Rabelo, da Companhia Andrade Gutierrez; Irineu Faustino de Morais, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDR. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Padre João, Marlos Fernandes e Doutor Viana solicitando: (I) ao Presidente da Cemig o envio a esta Casa uma listagem por Municípios, contendo os nomes das pessoas cadastradas como "mercado potencial" a serem atendidas com ligação elétrica até 31/12/2006, da região de Santa Bárbara, e outra lista com a relação de clientes adicionais, constando, para cada pessoa listada, a previsão de prazo para atendimento, na mesma região e (II) que estas listagens sejam distribuídas para as prefeituras, câmaras municipais, conselhos de desenvolvimento rurais e sindicatos de trabalhadores e produtores rurais da região de Santa Bárbara; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Rogério Correia, Marlos Fernandes, Padre João e Luiz Humberto Carneiro solicitando que seja realizada audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Orlando Carvalho, com a finalidade de discutir a criação de uma Vara específica para o julgamento de ações discriminatórias de terras devolutas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/12/2006, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do Iter-MG, encaminhando a relação nominal, localização, município e área dos processos de legitimação de terras devolutas rurais e urbanas; de Dom Mauro Morelli, Presidente do Consea-MG, encaminhando à Comissão moção de reconhecimento elaborada pelos participantes do Encontro sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável promovido pelo Consea-MG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Antônio Chaves e Dom Mauro Morelli; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para que órgãos e entidades ligados à agropecuária no Estado prestem informações sobre as realizações e investimentos no setor, com apresentação de relatório de gestão do período 2003 a 2006; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública para debater a PEC 75 2004 , que acrescenta parágrafo ao art. 247 da Constituição do Estado, que dispõe sobre legitimação de terra devoluta rural, e o PL 3741 2006 , que dispõe sobre a concessão de terras públicas e devolutas rurais; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Arinos, com o objetivo de auxiliar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os Municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Chapada Gaúcha, Formoso, Pintópolis, Riachinho, São Romão, Urucuia, Uruana de Minas e Cabeceiras, na formação do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - Consad - na região. Estiveram presentes: Lúcio Chaves, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Arinos; Vereador Aldir da Silva Ramos, Presidente da Câmara Municipal de Arinos; Francisco Pinto da Silva, Presidente do Consad; Irene Gomes Guedes, da Agência do Vale do Rio Urucuia; Ana Amélia de Melo Medeiros, Conselheiro da CRSAN Noroeste do Consea. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 25/04/2006, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dilzon Melo, Deputado e Líder do BPSP, comunicando indicações para as Comissões de Justiça, de Fiscalização Financeira, de Política Agropecuária, de Segurança Pública, de Transporte e Especial. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Dilzon Melo; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública da Comissão na cidade de Ervália para debater a implantação do Programa Luz Para Todos, na Zona da Mata; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública na cidade de Itueta para debater a situação dos habitantes locais, em especial dos agricultores, devido à implantação da Usina de Aymorés; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública na cidade de Arinos para debater a formalização do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - Consad -, que envolve os Municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Chapada Gaúcha, Formoso, Pintópolis, Riachinho, São Romão, Urucuia, Uruana de Minas, em Minas Gerais, e Cabeceiras, no Estado de Goiás; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública da Comissão para debater a implantação do projeto de controle de agrotóxicos em morango, controlado pela Ceasa/MG; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 28/03/2006, às 15h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Padre João e Dalmo Ribeiro Silva, os critérios de liberação de recursos financeiros para a cafeicultura mineiras estabelecidos pelo Programa de Zoneamento Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Estiveram presentes: Marcelo Franco, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Francisco José Metidieri, Coordenador do Programa de Zoneamento Agrícola Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Igino Marcos da Mata de Oliveira, Delegado Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Marcelo de Pádua Felipe, Coordenador Estadual da Emater-MG; Rodrigo de Almeida Pontes, Assessor Técnico da Faemg; Mílton Flávio Nunes, Assessor de Gabinete do Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luiz Eduardo de Oliveira, Coordenador de Segurança da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário; Ronaldo Pedrosa Gomes, Superintendente Substituto do Ministério de Agricultura em Minas Gerais. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 28/03/2006, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 14/03/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do agronegócio mineiro (debater a crise do setor); requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater ações de incentivo ao desenvolvimento da cultura do morango no Sul de Minas; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública da Comissão para debater sobre a situação de extrema carência que estão vivendo os irrigantes assentados do Projeto Jaíba; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 07/03/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Luiz Antonio Chaves, Diretor-Geral do Iter-MG, enviando relação nominal, localização, Município e área dos processos de legitimação de terras devolutas rurais e urbanas, que resultam de estudos realizados pelo Iter. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Antonio Chaves; requerimento do Deputado Padre João solicitando ao Procurador de Justiça, ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo, Sr. Rodrigo Cançado, que seja encaminhada cópia do Termo de Ajustamento de Conduta relativo ao vazamento da barragem de rejeitos da lavra de bauxita da mineração Rio Pomba ocorrido no Município de Miraí; requerimento dos Deputados Padre João e Laudelino Augusto solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Meio Ambiente, na cidade de Miraí, para debater e encaminhar soluções sobre o vazamento da barragem de rejeitos de lavra de bauxita da Mineração Rio Pomba; requerimento do Deputado Luiz Humberto Carneiro solicitando informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação à gripe aviária e ao mal da vaca louca; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os critérios de zoneamento agrícola de risco climático e a sua aplicação para a definição de liberação de recursos para a cafeicultura; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 22/02/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim - RQN 4976 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública da Comissão para debater a produção de polvilho e as ações de incentivo à expansão desta atividade no sul do Estado; requerimento dos Deputados Padre João e Marlos Fernandes solicitando aos Presidentes da Emater-MG e do Cetec que forneçam assistência e suporte técnicos às famílias dos assentamentos da reforma agrária em Minas Gerais na implantação de projetos de microdestilarias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 11/04/2006, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Barbosa da Silva - RQN 4617 2005 -; do Sr. Roberto Gress do Vale - RQN 5948 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública da Comissão para debater a criação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – Suasa -, que será implantado pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com o Decreto Presidencial nº 5.741, de 30 de agosto de 2006; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2005, às 15h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, dados técnicos e de trabalho realizado pelo convidado sobre a cultura do pinhão manso e de demais oleaginosas pesquisadas pela Epamig com fins de produção de biodiesel e sobre a viabilidade de se produzir esse combustível em Minas Gerais. Estiveram presentes: Marco Antônio Viana Leite, Gerente do Centro Tecnológico da Epamig em Nova Porteirinha; Nívio Poubel Gonçalves, Coordenador de Pesquisa em Agricultura de Semi-árido da Epamig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2005, às 09h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Marlos Fernandes e Padre João, as providências que vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo Estadual para a prevenção da varíola e da febre aftosa no rebanho bovino do Estado. Estiveram presentes: Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral do IMA; Sérgio Luiz Lima Monteiro, Superintendente de Produção do IMA; Prof. Andrey Pereira Lage, Professor Adjunto da Escola de Veterinária da UFMG; Profª Isabella Bias Fortes, da PUC Minas de Betim; Samuel Rosa Queiroz Júnior, Supervisor de Controle de Qualidade do Frigorífico Mataboi, de Araguari. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Domingos Sávio, Padre João, Marlos Fernandes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando aos Ministros de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda o descontingenciamento e a desburocratização nos repasses de recursos federais ao Estado e outros, para fins de controle epidemiológico, combate à febre aftosa e demais zoonoses, tais como, prevenção da gripe aviária; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 16/02/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eugênio Cota Guimarães, Superintendente-Substituto da Receita Federal em Minas Gerais, solicitando informação sobre débito de pessoa jurídica na cidade de Campo do Meio; do Sr. Aloísio Vasconcelos, Presidente da Eletrobrás, encaminhando uma listagem que contempla as 78 Pequenas Centrais Hidrelétricas em operação no Estado de Minas Gerais, com potência instalada de 402.137 kW, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel -; da Sra. Maria Karla Batista, Superintendente de Relações Institucionais Interina da Aneel, solicitando informações sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas existentes no Estado, remetendo os relatórios anexos contendo as informações solicitadas; do Sr. Silas Brasileiro, Deputado Federal, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando um exemplar da Revista AgroBrasil, da Editora Gazeta Santa Cruz Ltda., de Santa Cruz do Sul (RS), que, em forma de Anuário, em português e inglês, apresenta um Balanço Brasileiro do Agronegócio 2005; do Sr. Issac Malta Filho, Presidente do Sindicato Rural de Manhumirim, solicitando providências para que nosso cafeicultor possa ter os recursos para pagamento dos insumos já adquiridos a prazo, contando com financiamento necessário; do Sr. Tarcísio Henriques Filho, Procurador da República no Estado, solicitando notas taquigráficas da reunião de 21/09/2005, onde se debateu o Banco da Terra; do Sr. Marcelo Franco, encaminhando o jornal "Informativo Conjuntural" da Emater-MG; da Universidade Federal de Lavras - Ufla - enviando convites para que a Comissão participe da "Expocafé 2006", em 31/05/2006, na Fazenda experimental da Epamig, em Três Pontas; da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca/Presidência da República – Seap/PR - Escritório de Minas Gerais, enviando convites da 2ª Conferência de Aquicultura e Pesca de Minas Gerais nos dia 09 e 10/02/2006 em Ibirité. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Universidade Federal de Lavras, da Seap/PR e dos Srs. Eugênio Cota Guimarães, Aloísio Vasconcelos, Silas Brasileiro, Issac Malta Filho, Tarcísio Henriques Filho e Maria Karla Batista; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam realizadas visitas técnicas da Comissão à Fazenda do Sr. Marcelo Guimarães, em Mateus Leme, e ao Assentamento da Reforma Agrária Dom Orione, em Betim, onde são desenvolvidos projetos de microdestilarias; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir o zoneamento agrícola no Estado de Minas Gerais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Padre João e Doutor Viana, a pesquisa agropecuária em Minas Gerais, a distribuição de recursos para essa pesquisa pelo Estado e as linhas de ação da Fapemig. Estiveram presentes: Fúlvio Rodrigues Simão, Assessor Técnico da Coordenação do Programa Rede Estadual de Ciência e Tecnologia para inovação Agroindustrial; Baldonedo Arthur Napoleão, Presidente da Epamig; José Geraldo de Freitas Drumond, Presidente da Fapemig; Jason de Oliveira Duarte, Pesquisador e Chefe de Administração da Embrapa na área de Socioeconomia, em Sete Lagoas. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2005, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Luiz Humberto Carneiro, Marlos Fernandes e Doutor Viana solicitando que sejam consignados nos anais desta Casa votos de congratulações aos Srs. Gilman Viana Rodrigues, pelo brilhante trabalho frente à Presidência da Faemg, e Roberto Simões, por sua investidura no cargo de presidente dessa entidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2005, às 20h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; pedido de inversão de pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Padre João e Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente do Banco do Nordeste, requerendo a adoção de medidas que promovam a capacitação de agentes públicos e de funcionários do banco, com vistas ao melhor atendimento e orientação específica aos agricultores familiares beneficiários do Pronaf; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 29/11/2005, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2005, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Padre João e Gil Pereira, o controle da Anemia Infecciosa Equina - AIE - no Estado, a importância e a necessidade de uma lei que torne obrigatório o diagnóstico dessa doença no território mineiro. Estiveram presentes: Sr. Cornélio Junqueira Maciel, Superintendente de Registro Genealógico da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Mangalarga Machador – ABCCMM -; da Dra. Valéria Maria de Andrade Almeida, Coordenadora de Sanidade Equídea do IMA. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Padre João, Marlos Fernandes e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que nesta audiência pública venham a ser discutidas a febre aftosa e a varíola bovina; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando debater a respeito da proposta de reconhecimento do queijo minas artesanal do Sul do Estado, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a respeito da cadeia de negócio da cafeicultura e os incentivos e ações do poder público para o incremento dessa atividade em nosso Estado, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater as medidas preventivas a serem adotadas na proteção da avicultura mineira quanto à incidência da influenza viária, ouvindo-se os convidados que mencionam; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando o empenho na apuração dos fatos ocorridos no acampamento Jacaré-Curiango de trabalhadores rurais sem terra, ligados à Fetaemg, no distrito de Chaveslândia, Município de Santa Vitória; requerimento do Deputado Marlos Fernandes, solicitando que sejam apresentadas e discutidas as providências do Poder Executivo estadual para prevenir a contaminação do rebanho bovino mineiro pela febre aftosa, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação das 280 famílias dos assentamentos localizados na área da Usina de Ariadinópolis, no Município de Campo do Meio; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja encaminhado ofício à Cemig, Cataguases-Leopoldina, à Novelis, antiga Alcam, à Aneel e à Eletrobrás para que informem a esta Comissão o número existente de pequenas centrais hidrelétricas no Estado, sua localização, quais estão em atividades, em construção e inclusive as desativadas; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 22/09/2005, às 14h45min, no Auditório do Colégio Salesiano, em Ponte Nova, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os resultados do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf - 2004, na Zona da Mata, visando a uma melhor aplicação dos recursos desse programa na região em 2005/2006. Estiveram presentes: Igino Marcos da Mata de Oliveira, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Amadeu Vasquez Tavares de Quadros, Gerente Regional da Emater-MG em Ponte Nova; Edson Leite Soares Júnior, Secretário de Meio Ambiente de Ponte Nova; Mauro Antônio Amaral, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponte Nova; Luiz Eugênio Modesto, Engenheiro Agrônomo e representante da Superintendência do Banco do Brasil em Minas Gerais; Marco Antônio Chaves Oliveira, Gerente do Banco do Brasil em Ponte Nova; José Eustáquio Cerqueira, Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Ponte Nova; José Adalberto de Resende, Secretário Executivo da Associação Microrregional do Alto Rio Piranga - Amapi. Inclui: o resultado e a ata

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 20/09/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Federal Silas Brasileiro - RQN 5049 2005 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de uma audiência pública para debater a implantação do Programa de Combate a Pobreza Rural – PCPR -, antigo PAPP; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2005, às 14h34min,com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os problemas causados à população pela construção de usinas hidrelétricas no Estado sem a devida implantação de programas de reativação econômica. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Procuradoria da República em Minas Gerais, indicando a Sra. Márcia Guerra Capanema para representante do órgão nesta reunião; do Presidente da Emater-MG, encaminhando o informativo conjuntural nº 3 da entidade. Estiveram presentes: Márcia Guerra Capanema, Assessora Jurídica do Ministério Público Federal em Minas Gerais, na Área de Meio Ambiente; Andréa Zhouri, Coordenadora do Grupo de Estudos em Temática Ambientais – Gesta -, da UFMG; Mário Augusto Cintra Ramos, Analista Ambiental do Núcleo de Pequenas Centrais Hidrelétricas da Feam; Roberval Juarez de Andrade, Diretor-Técnico da Emater-MG; Padre Antônio Claret, membro do Movimento dos Atingidos por Barragens em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Procuradoria da República em Minas Gerais e do Presidente da Emater-MG; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 13/09/2005, às 14h14min,com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a regulamentação da Lei 15456 2005 , que institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar. Estiveram presentes: José Nílton de Souza Vieira, Diretor-Substituto do Departamento de Cana-de-Açúcar Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luiz Eduardo Marques Dumont, Gerente de Operações da Conab em Minas Gerais; Waldir Pascoal Filho, Coordenador Estadual de Cana e Derivados da Emater-MG; Dimas dos Reis Ribeiro, Prefeito de Alterosa-MG; Nílton de Aquino Andrade, Diretor do Instituto de Gestão Fiscal, de Belo Horizonte; Regina Guimarães, do Programa Nacional de Álcool e Leite, de Mateus Leme; José Nunes, da coordenação regional do MST, em Betim. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir a aplicação da Instrução Normativa nº 13, de 29/06/2005, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que aprova o regulamento técnico para fixação dos padrões de identidade e qualidade para aguardente de cana e para cachaça, e as alternativas para os produtores de cachaça artesanal; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater os impactos causados pela Instrução Normativa nº 51/2005 do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como debater o preço do leite pago ao produtor rural em consequência da importação do produto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/09/2005, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Governador Aécio Neves, referente à apreciação à relação de processos relativos a terras públicas e devolutas rurais a serem legitimadas pelo Instituto de Terras do Estado do Estado de Minas Gerais – Iter -; do Vice-Governador Clésio Andrade, encaminhando a relação nominal, localização, Município e área dos processos rurais a serem escriturados administrativamente pela Ruralminas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos Srs. Aécio Neves e Clésio Andrade; requerimento dos Deputados Edson Rezende e Padre João solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a questão da produção de leite no Estado com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 30/08/2005, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a pesquisa agropecuária e extensão rural no Estado. Estiveram presentes: Roberval Juarês de Andrade, Diretor da Emater-MG; Alberto Marcatti, Pesquisador da Epamig; Leandro Soares Moreira, Eng. Agrônomo da Fetaemg; Rosely Aparecida Ribeiro Batista, Vice-Presidente da Associação dos Funcionários da Epamig; Sérgio Evandro Andrade, Assessor de Planejamento da Epamig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João, Doutor Viana e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada nova audiência pública da Comissão para debater a pesquisa agropecuária, bem como as linhas de ações da Fapemig e a distribuição de recursos para a pesquisa no Estado; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando que seja realizado debate público para discutir o Programa Mineiro de Incentivo à Produção de Aguardentes – Pró-Cachaça -; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam realizadas reuniões nos Municípios de Montes Claros e Capelinha para debater a situação dos produtores rurais do Norte e Minas, Noroeste e Vale do Jequitinhonha, referente a renegociação das dívidas do Programa Especial de Saneamento de Ativos – Pesa -, securitização, cooperativas (Recoop), fundos constitucionais e agricultura familiar (Pronaf); requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a reforma agrária, o crédito fundiário e a situação dos remanescentes do Banco da Terra; requerimento do Deputado Márcio Kangussu, solicitando que seja realizada audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na cidade de Teófilo Otoni, para debater a reabertura do Frigorífico Frimusa; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, encaminhando a documentação vigente do Programa de Organização e Gestão da Pecuária Bovina de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Silva Soares; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 19/08/2005, às 13h15min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o PL 2028 2005 , do Governador do Estado, que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências. Estiveram presentes: Tadeu David, advogado da OAB de Juiz de Fora; Plínio César Mansur da Silva, da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Clério Koyro, da Comissão Regional Zona da Mata III do Consea-MG; Nílson Lopes da Silva, Conselheiro da Comissão Regional Zona da Mata I do Consea-MG; Meiry Andréa Borges David, Conselheira Estadual do Consea-MG; Alice de Paula Delgado, Coordenadora da Comissão Regional Zona da Mata III do Consea-MG; Márcia Barroso de Carvalho Nocera, da Comissão Regional Zona da Mata III; Conceição Maria de Souza Costa, Coordenadora Regional do Consea-MG Vertente I. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2005, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que as reuniões que debaterão o PL 2028 2005 , que dispõe sobre a política estadual de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências, sejam realizadas, de acordo com as Comissões Regionais do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Minas Gerais, nas cidades de Juiz de Fora, Pouso Alegre, Diamantina e Paracatu; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando realizar audiência pública desta Comissão no Município de Jaíba, para expor e discutir com políticos, lideranças mineiras e nacionais a situação do endividamento dos produtores rurais e dos segmentos inseridos no agronegócio no Norte de Minas, com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2005, às 10h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Marlos Fernandes, o PL 1361 2004 , da Comissão Especial da Cafeicultura Mineira, que dispõe sobre resíduos do beneficiamento do café, bem como o sistema de divulgação da qualidade do café nas embalagens que estão sendo desenvolvidas pela Abic. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. João Nelson Gonçalves Rios, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Flávio Ricardo Campos da Silveira, Gerente de Qualidade do Sindicafé; Israel Souza Costa, Classificador e Degustador de Café; João Roberto Puliti, Presidente da Comissão de Café do CNA; Rodrigo Pontes, Assessor Econômico da Faemg; Dra. Mônica Fiorentino, Promotora de Justiça da Área de Alimentos do Procon Estadual. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. João Nelson Gonçalves Rios; requerimento da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial solicitando reunião conjunta com as Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir a existência de índices de impurezas e toxinas presentes no café comercializado no Estado e no país; requerimento da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial solicitando que seja agendada audiência pública desta Comissão com o Governador e o Secretário da Agricultura Pecuária e Abastecimento, juntamente com representantes da Faemg, Sindicafé e Ocemg para reforçar a reivindicação da Comissão Especial da Cafeicultura Mineira, de criar um centro de referência do café nesta Capital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 08/08/2005, às 09h15min, no Anfiteatro das Faculdades Federais Integradas de Diamantina – Fafeid -, Município de Diamantina, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o PL 2028 2005 , de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências, em tramitação nesta Casa. Estiveram presentes: Aliana Maria Rabelo, da Prefeitura de Diamantina; Vereadora Maria Goretti Rocha Canuto, da Câmara Municipal de Diamantina; Mireile São Geraldo dos Santos Souza, Diretora-Geral das Faculdades Federais Integradas de Diamantina - Fafeid -; Dr. Nelson Edy Martins, Juiz de Direito da Comarca de Diamantina; Otaviano Lage, Assessor de Comunicação do Conselho de Segurança Alimentar do Estado de Minas Gerais – Consea-MG -; Eduardo Charles Ayres, Coordenador da Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional do Alto e Médio Jequitinhonha - CRSAN -, do Consea-MG; Martin Wilhelom Kuhner, do CRSAN; Padre Nereu Pacífico dos Reis, Presidente da Cáritas Diamantina. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 02/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Silas Brasileiro, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando o Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão; da Revista Espaço Urbano - Ideias e Informações", da Frente Nacional de Prefeitos, vol. nº 4, jun/jul/2005; do Sr. Luiz Carlos Felipe - "RQN 4618 2005 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Silas Brasileiro; requerimento do Deputado do Deputado Padre João solicitando audiência pública, nesta Comissão, para discutir a reforma agrária, o crédito fundiário e a situação dos remanescentes do Banco da Terra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/06/2005, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 12/04/2005, às 09h45min, com o objetivo de eleger o Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2005, às 11h10min, no Auditório da Fiemg, Município de Pouso Alegre, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o PL 2028 2005 , de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre política estadual de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências. Estiveram presentes: Otaviano Lage, Assessor de Comunicação do Consea-MG, de Belo Horizonte; Ascânio Lázaro Leite, Conselheiro da CRSAN Sul I, de Natércia; Suzana Costa Coutinho, Jornalista da Equipe Técnica do Centro de Assessoria Sapucaí, de Pouso Alegre; Paulo Luís de Lima Pêgas, engenheiro agrônomo de Pouso Alegre; Benedito Teixeira Naves, Coordenador da Comissão Regional Sul de Minas I, do Consea-MG; Vereadores Paulo Henrique e Virgília Rosa, de Pouso Alegre, e Ismael, de Bueno Brandão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2009, às 15h21min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Deputado Federal Ciro Pedrosa, acusando recebimento de correspondência da Comissão contendo propostas apresentadas na audiência pública realizada em 25/11/2008; do Deputado Federal Geraldo Thadeu, comunicando o envio de expediente ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Sr. Carlos Alberto Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 3166 2008 -; do Sr. Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente de Mercado do Banco do Brasil - RQN 2995 2008 . Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Deputados Federais Ciro Pedrosa e Geraldo Thadeu; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiências públicas para discutir, com a Secretaria de Estado da Fazenda, a implementação do Decreto 44867 2008 ; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para discutir a implementação da Medida Provisória nº 455, de 28/01/2009, do Governo Federal, em reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática; requerimento dos Deputados Padre João e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para discutir o Plano Safra 2009; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 04/10/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Governador Aécio Neves, referente à apreciação de processos relativos a terras públicas e devolutas rurais a serem legitimadas pelo Instituto de Terras do Estado do Estado de Minas Gerais - Iter. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos Governador Aécio Neves; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para debater a importância e a necessidade de uma lei que torne obrigatório o diagnóstico da Anemia Infecciosa Equina – AIE - no Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja convidado o Sr. Marco Antônio, Gerente da Epamig para o Norte de Minas, para apresentar dados técnicos sobre a cultura do Pinhão Manso e demais oleoginosas pesquisadas pela entidade para fins de produção de biodiesel, momento em que o mesmo apresentará trabalho sobre a viabilidade da produção do combustível no Estado, cujo relatório será encaminhado como subsídio técnico à Petrobras; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a piscicultura no Estado; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Nova Porteirinha para debater a estrutura de apoio do poder público aos pequenos produtores rurais do Projeto Gorutuba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/10/2005, às 10h05min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a aplicação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf - 2004, em Minas Gerais, visando a uma melhor aplicação desse programa no Estado em 2005/2006. Estiveram presentes: Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente de Mercado de Agronegócios da Superintendência do Banco do Brasil em Minas Gerais; Gilvan Westin Cosenda, Gerente da Área de Agropecuária do BDMG; Eduardo Nascimento Assessor Sindical da Fetaemg; Roberval Juarêz de Andrade, Diretor Técnico da Emater-MG; João Augusto Güabiroba, Coordenador da Câmara Técnica de Crédito Rural do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável; Maria Isabel de Camargo, Engenheira Agrônoma do BDMG; Juarez Lopes Pereira, Subdelegado da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, em Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Jequitaí para debater a construção da Barragem de Jequitaí; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública para debater a proposta contida no PL 2555 2005 , que dispõe sobre a emissão de Notas Fiscais do Produtor Rural em nome da família; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Doutor Viana e Dalmo Ribeiro Silva, o fechamento de escritórios da Emater-MG em diversos Municípios mineiros, buscar solução que evite prejuízos à atividade de extensão rural prestada nesses Municípios e discutir a situação dos funcionários da Emater-MG, que reivindicam isonomia salarial compatíveis com os funcionários da Epamig. Estiveram presentes: Roberval Juarez de Andrade, Diretor da Emater-MG; José Eustáquio Rocha, Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Epamig; Antônio Carlos Dias de Araújo, Diretor do Sindicato dos Funcionários da Emater/MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Marlos Fernandes solicitando que seja requerido ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Presidente da Emater que seja mantido o status de escritório regional da Emater em Araguari, considerada a importância da produção agropecuária dessa microrregião; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião desta Comissão, com os convidados mencionados, para que exponham a respeito da cadeia de negócios da Caprinocultura, e as ações que poderão ser desenvolvidas para a expansão dessa atividade em nosso Estado; requerimento dos Deputados Gil Pereira, Dalmo Ribeiro Silva, Marlos Fernandes, Doutor Viana, Padre João, Luiz Humberto Carneiro solicitando que sejam oficiados o Governador e os Secretários de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Planejamento e Gestão, solicitando tratamento isonômico dos funcionários da Epamig e Emater em termos salariais; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 16/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Governador Aécio Neves, encaminhando para exame e aprovação a relação nominal, localização, Município e área dos processos de legitimação de terras devolutas rurais e urbanas, que resultam de estudos realizados pelo Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – Iter/MG -; do Sindicato da Industria de Café do Estado de Minas Gerais - Sindicafé/MG - solicitando que sejam convidados o Diretor de Qualidade e o Diretor Executivo da Associação Brasileira da Industria do Café - Abic - para debaterem o PL 1361 2004 e o ofício 344/2005, do Diretor-Presidente da Embrapa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Aécio Neves e do Sindicafé; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que sejam enviados votos de congratulações aos Presidentes da Sociedade Rural e do Sindicato Rural de Montes Claros, pela realização da 31ª exposição agropecuária da cidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Augusto César Soares dos Santos, Presidente da Associação dos Servidores da Ruralminas, solicitando apoio da Comissão junto ao Governador do Estado no sentido de que seja enviada a esta Casa a tabela salarial das empresas do Grupo 01, especialmente da Ruralminas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Augusto César Soares dos Santos; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública com os membros desta Comissão para se discutir a situação dos Funcionários da Emater, com os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Luiz Humberto Carneiro, Doutor Viana, Marlos Fernandes, Padre João solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado, requerendo prioridade de revisão das tabelas salariais dos órgãos ligados à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa -, em especial da Fundação Ruralminas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência MSG 380 2005 , que dispõe sobre legitimação de terras públicas e devolutas urbanas e rurais, conforme Decisão da Presidência desta Casa. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Governador do Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam realizadas audiências públicas desta Comissão para debater o PL 2028 2005 , no interior do Estado, em Municípios sede de regionais do Conselho de Segurança Ambiental Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG -, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Luiz Humberto Carneiro solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater os entraves à regulamentação da Lei 15027 2004 , que cria o tipo de unidade de conservação Reserva Particular de Recomposição Ambiental – RPRA - e altera os mecanismos de recomposição de reserva legal, previstos na Lei 14309 2002 , que dispõe sobre as políticas florestal e de conservação da biodiversidade no Estado, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros para expor e discutir com políticos e lideranças mineiras e nacionais a situação do endividamento dos produtores rurais e dos segmentos inseridos no agronegócio, nos Municípios pertencentes à área da Adene; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2005, às 15h30min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a lista de presença; edital de convocação; o resultado; o edital de convocação da reunião de 30/03/2005, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 26/04/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Montes Claros, para discutir a proposta de alteração da legislação florestal que propõe aumento de 20% para 40% da área de reserva legal que toda propriedade rural deve manter; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/07/2004, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Bilac Pinto, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em resposta às recomendações do Relatório final da Comissão Especial da Cafeicultura Mineira, da ALMG, informando sobre as ações na área realizadas por esta Secretaria por meio do Subprograma Cadeia Produtiva do Café; do Sr. Danilo de Castro, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 2329 2004 -; da Sra. Marília Aparecida Silva do Carmo, Procuradora da Fazenda Nacional, Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais, informando dados relativos aos devedores da União, prestando esclarecimentos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Bilac Pinto e Marília Aparecida Silva do Carmo; requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, em Mirabela, a fim de discutir a respeito da Cadeia Produtiva do Carvão Vegetal produzida pela região Norte de Minas Gerais; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando que seja realizada audiência pública, a fim de discutir a doença Sigatoka Negra que incide sobre a cultura da banana; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião de 26/04/2004, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2004, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wilson Nélio Brumer, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - RQN 2158 2004 -; da Sra. Maria Amalia Arantes referente à CPI do Café. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Sra. Maria Amalia Arantes; requerimento do Deputado Gil Pereira e Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater o reenquadramento dos produtores de cachaça artesanal de Minas no Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno Porte – Simples -; requerimento do Deputado Gil Pereira e Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Projeto Jaíba, na região do Norte de Minas, para verificar in loco" a situação dos produtores rurais; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir o "PL 1207 2003 , de sua autoria, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater a situação atual e as dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite do Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/03/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco Lacerda, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS - de Janaúba, encaminhando uma pauta de reedificação para avaliação de inúmeras reivindicações da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA - Jacaré Grande; do Deputado Gil Pereira, encaminhando cópia da ata da 2ª reunião da Subcâmara de Seguro Rural; do Conselho Estadual de Política Agrícola - Cepa - da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Francisco Lacerda e Gil Pereira; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir os problemas enfrentados pelos produtores de leite e fabricantes de queijo artesanal no Município de Barbacena; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 15/04/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a situação dos pequenos produtores rurais do Município de Rio Espera e região, que buscam alternativas de produção agrícola em substituição ao carvão vegetal, tendo em vista que a utilização de tal produto vem provocando impactos ambientais em toda a região. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Milton, Deputado, justificando sua ausência nessa reunião. Estiveram presentes: Dr. Glauco Peregrino, Promotor de Justiça de Defesa do Cidadão em Conselheiro Lafaiete; Givanildo Marques de Assis, da Emater em Barbacena; Omar Dias Nogueira, Diretor-Presidente da Cooperativa Agropecuária de Rio Espera; João Batista Lima, Presidente da Copertec e Consultor da Cooperativa Agropecuária de Rio Espera; José de Assis Pereira, Vice-Prefeito de Rio Espera; Antônio Gregório da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Rio Espera; Capitão PMMG Valmir do Nascimento Pereira, responsável pelo policiamento ambiental; Antônio de Pádua Alves, Gerente do Núcleo Operacional do IEF em Viçosa; Ely Resende Pereira, Prefeito de Lamim; Padre Oscar Oliveira Germano, Pároco de Rio Espera. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Milton; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Banco do Brasil e à Emater maior atenção para com a região de Rio Espera e demais Municípios vizinhos no sentido de orientação e apoio a projetos formulados pelos agricultores locais, especialmente àqueles que visam a obtenção de recursos do Pronaf; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Governador Aécio Neves, encaminhando a relação nominal contendo a localização, o município e área dos processos de legitimação de terras devolutas rurais e urbanas, que resultam de estudos realizados pelo Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – Iter -, do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, informando sobre um workshop de planejamento estratégico nos dias 23 a 25/08/2004, em Belo Horizonte, envolvendo o Grupo de Desenvolvimento Estratégico da instituição com vistas ao aprimoramento institucional tendo como perspectiva o Plano Mineiro Integrado – PMDI - e as metas estabelecidas no Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2004-2007, objetivando "tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver"; do Sr. Leonardo Vilela, Deputado e Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados convidando os membros desta Comissão para participarem de audiência pública do dia 15/09 na Câmara Federal, com a finalidade de discutir os elevados custos de produção dos produtos agropecuários e seus baixos preços no mercado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Aécio Neves, Leonardo Vilela e José Silva Soares; requerimento do Deputado Padre João e Rogério Correia, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Urucuia, para discutir o possível desvio de recursos liberados pelo Banco do Nordeste à Associação dos Produtores de Mandioca de Urucuia, para custeio da produção de mandioca; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Deputado Federal Silas Brasileiro, para, em reunião desta Comissão, explanar sobre seus projetos, programas e ações que serão desenvolvidos nessa Pasta; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada audiência pública em Buritizeiro para discutir a situação dos assentamentos na região, com autoridades que menciona; requerimento do Deputado Márcio Kangussu, solicitando que seja convidado o Diretor-Geral do IMA, Sr. Altino Rodrigues Neto, para, em audiência pública desta Comissão a ser realizada com a presença também de outras autoridades que menciona, prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo empreendidas no Estado para conter o avanço da sigatoka negra, doença que ataca e devasta os bananais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia das reuniões de 31/08/2004, 24/08/2004 e 17/08/2004, não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Piau, o agronegócio com vistas a otimizar e viabilizar uma legislação mineira que disponha sobre o seguro agrícola, com ênfase no PL 67 2003 , de autoria da Deputada Maria José Haueisen. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Valéria Simenov Thomé, - RQN 4.618 2005 -; do Sr. Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do ITER/MG, encaminhando a relação nominal, localização, Município e área dos processos de legitimação de terras devolutas; do Sr. Alfredo Peres da Silva, Diretor da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, respondendo à consulta da Comissão sobre o Ofício Circular nº 24/2002; do Sr. Marcelo Franco, Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 6518 2006 -; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater - RQN 6198 2006 . Estiveram presentes: Geraldo Mafra, Coordenador-Geral de Seguro Rural do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marco Antônio Rodrigues da Cunha, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Tarcísio de Castro Monteiro, Técnico da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda; Célio Gomes Floriane, Presidente da Casemg; Reginaldo Braga Arcuri, Presidente do Indi; Luiz Roberto Paes Foz, Diretor-Presidente da Brasileira Rural Seguradora; Marco Antônio Rodrigues Diniz, Diretor-Geral da Promoções Massificadas de Seguros - Promass -; Alberto Adhemar do Valle Júnior, Vice-Presidente da Ocemg; Rejane Cecília Ramos, Secretária Executiva do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista/Banco do Agronegócio Familiar – Banagro -; Carlos Eduardo Carvalho Rodrigues, da Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Alberto Oswaldo Continentino de Araújo, Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros de Minas Gerais; José Carlos Campello de Castro, membro da Câmara Técnica de Seguro e Crédito Rural da Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Antônio Chaves e Alfredo Peres da Silva; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 21/09/2005, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Padre João e Ricardo Duarte, a reforma agrária, o crédito fundiário e a situação dos remanescentes do Banco da Terra. Estiveram presentes: Igino Marcos da Mata de Oliveira, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado; Danilo Prado Garcia, Assessor do Departamento de Crédito Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado; Feliciano Nogueira de Oliveira, Gerente do Departamento Técnico da Emater/MG; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Fetaemg; Amílton Ribeiro França, Gerente de Negócios do Banco do Nordeste; Marcos Helênio Leoni Pena, Superintendente do Incra em Minas Gerais; Marcelo Resende, do Movimento Via Campesino; Frei Rodrigo Peret, Comissariado Franciscano; Jorge da Costa Vicente, Secretário Executivo do Pronav/MG; Antônio Maria Fortini da Comissão Pastoral da Terra; José Alexandre Simpson do Amaral, Chefe Gabinete da Secretaria Estadual Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento dos Deputados Ricardo Duarte, Marlos Fernandes, Doutor Viana, Padre João e Elisa Costa solicitando que seja encaminhado à Presidência da ALMG o pedido de instalação de uma comissão especial para proceder estudo referentes ao Banco da Terra em Minas Gerais; requerimento dos Deputados Ricardo Duarte, Marlos Fernandes, Doutor Viana, Padre João e Elisa Costa solicitando a instalação de uma comissão interinstitucional constituída por representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário, ALMG, Incra, Iter e dos Tribunais de Contas do Estado e da União para procederem ao levantamento dos projetos implantados pelo Banco da Terra no Estado e o montante das dívidas contraídas pelas famílias e, em um prazo de 90 dias, apresentarem o resultado dessa auditoria aos movimentos sociais e à ALMG; requerimento dos Deputados Ricardo Duarte, Marlos Fernandes, Doutor Viana, Padre João e Elisa Costa solicitando que seja encaminhada pedido à Presidência da República para que tome as medidas legais necessárias para assistir as famílias endividadas pelo Banco da Terra; requerimento dos Deputados Ricardo Duarte, Marlos Fernandes, Doutor Viana, Padre João e Elisa Costa solicitando à Emater que, quando for concluído o levantamento sobre o preço da terra nas diversas regiões de Minas Gerais, o relatório seja encaminhado à esta Comissão; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública no Município de Porteirinha para debater a Sigatoka Negra, que vem ameaçando a bananicultura no Norte de Minas; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública no Município de Porteirinha para debater sobre o peixamento após o trabalho para desassorear o Rio Gorutuba nos Municípios de Janaúba e Nova Porteirinha, região Norte de Minas; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2004, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a atual situação dos produtores de leite do Estado, especialmente as dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite e fabricantes de queijo artesanal do Município de Barbacena. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Anderson Adauto, convidando membros desta Comissão para participar da audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília (DF), em 22/06/2004, com a finalidade de debater os prejuízos causados pela ferrugem asiática na safra de soja de 2004; do Deputado Gil Pereira, encaminhando expediente do Sr. Rodrigo Santana Alvim, Presidente da Câmara Setorial do Leite e Derivados do Consagro; do Sr. Juarez da Silva Campos, do IMA de Barbacena, referente a convite para participar desta reunião. Estiveram presentes: Dr. Luiz Carlos Netto, Promotor de Justiça da 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena; Pedro Luiz Ribeiro Hartung, Diretor Técnico do IMA; Eduardo Dessimoni, representante da Comissão de Leite da Faemg e da Câmara Setorial do Leite, em Belo Horizonte; Paulo César de Alvim Resende, Presidente da Associação dos Produtores de Leite do Estado de Minas Gerais; Paulo do Carmo Martins, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite, de Juiz de Fora; Vicente de Paula Almeida, Produtor de Queijo Artesanal do Município de Barbacena; Renato José Laguardia de Oliveira, Presidente do Sindicato Rural de Barbacena e região; Márcio Carvalho, Faemg; Camilo Lélis dos Santos, representante da Comunidade Senhora das Dôres, em Barbacena; Márcio José da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbacena e região; Luiz Lúcio de Almeida e Paulo Araújo, Vereadores da Câmara Municipal de Barbacena; Alice Bragato, Assessora do Deputado Federal César Medeiros; Sérgio Avelar, Assessor Econômico da Faemg; Sr. Galvão, da Secretaria da Agricultura de Barbacena. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Anderson Adauto, Gil Pereira e Juarez da Silva Campos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2004, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Martins Soares, encaminhando lista de abaixo-assinado de moradores e trabalhadores rurais do Município de Martins Soares; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda - RQN 3008 2004 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Martins Soares; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública na Cidade de Martins Soares, para discutir a aplicação de Agrotóxicos nas lavouras mineiras, especialmente nesse Município; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado requerimento à Mesa Diretora desta Casa, solicitando a realização de um fórum técnico sobre a utilização e controle de agrotóxicos em Minas Gerais; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as pequenas Centrais Hidrelétricas situadas em Minas Gerais que se encontram desativadas ou com seu funcionamento precário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando que seja constituído Grupo de Trabalho, sob coordenação do Deputado Paulo Piau e assessoria técnica do Sr. Pedro Chagas, Gerente de Consultoria Temática da área de Agropecuária e Meio Ambiente desta Casa, e composto pelas entidades que menciona, com a finalidade de examinar o conteúdo, as alterações necessárias, a regulamentação e a aplicabilidade da Lei 12503 1997 , da Lei 12596 1997 , regulamentada pelo Decreto 39569 1998 , da Lei 13194 1999 , regulamentada pelo Decreto 41136 2000 e da Lei 14089 2001 ; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando que seja requerida a cada entidade e órgão público integrante do citado grupo a elaboração e apresentação de nota técnica sobre as supracitadas leis; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com a finalidade de discutir a política de piscicultura no Estado de Minas Gerais, com ênfase na diminuição da carga tributária para o setor e as perspectivas de desenvolvimento do potencial produtivo no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2004, às 10h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Rogério Correia, Padre João e Laudelino Augusto, informações sobre a Política do Governo Federal para Reforma Agrária, em especial sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Lucimeire da Silva Leão, Coordenadora Estadual da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Eugênio Peixoto, Secretário Nacional de Reordenamento Agrário do Ministério de Desenvolvimento Agrário; Wallen Alexandre Medrado, da Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas; Vilson Luís da Silva, Presidente da Fetaemg; Luiz Antônio Chaves, Diretor Geral do Iter; Marcos Helênio Leoni Pena, Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais; Ademar Ludwig, Coordenador Estadual do MST; Juraci Moreira Souto, da Contag. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Lucimeire da Silva Leão; declaração de comparecimento à reunião, documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 08/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Aparecido Martins Bernardes, Presidente do Sindicato Rural de Iturama, enviando cópia de ofício dirigido ao IMA, em que tece comentários a respeito do trabalho recente de fiscalização do órgão na região, realizado de maneira agressiva e com cobranças abusivas, e solicitando que a Comissão tome providências cabíveis quanto ao fato denunciado. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Aparecido Martins Bernardes; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as consequências causadas à produção agrícola e à própria subsistência das comunidades rurais atingidas pelo vazamento de produtos químicos na zona rural de Cataguases, Córrego do Cágado, afluente do Rio Pomba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Rogério Correa e Padre João, a real situação das terras devolutas ocupadas por grupos empresariais e fazendeiros no Estado, incluindo as propriedades arrendadas e aquelas destinadas aos assentamentos rurais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Eduardo Brandão, Presidente da Ruralminas, agradecendo o convite e se desculpando pelo não comparecimento nesta reunião e informando que a competência para a política fundiária passou a ser da competência do Iter. Estiveram presentes: Luiz Antônio Chaves, Presidente do Iter; Maria Rita Fernandes de Figueiredo, do Departamento de Reforma Agrária e Meio Ambiente da Fetaemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Doutor Viana, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 01/07/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. João Batista Begnami, Secretário Executivo da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Amefa - , solicitando o apoio desta casa à aprovação de emenda ao art. 3º da Lei 14614 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; correspondência do Sr. João Batista Begnami; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando audiência pública desta Comissão, destinada a discutir a aplicação das leis ambientais frente à necessidade de desenvolvimento do setor produtivo, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 11/03/2003, às 14h30min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 29/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Vicente Furtado, Presidente do Sindicato Rural de Manhumirim, solicitando a colaboração da Comissão no sentido de pedir apoio dos Deputados Estaduais e Federais para que o Governo libere o Armazém do IBC para que ali funcione a Ceasa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Vicente Furtado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a implementação de política para o agronegócio em nosso Estado, tendo em vista a reativação do Conselho Estadual de Política Agropecuária; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja promovida reunião desta Comissão para discutir em audiência pública a questão do uso de agrotóxicos na agricultura, em especial nos produtos hortifrutigranjeiros; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 15/04/2003, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gilberto Abramo, a produção e certificação de produtos orgânicos, objeto do PL 637 2003 . Estiveram presentes: Lucas Rocha Carneiro, Diretor de Recursos Tecnológicos/Seapa; Miriam Ester Soares, Coordenadora do Colegiado de Agricultura Orgânica de Minas Gerais/Ministério da Agricultura; Leonardo Fernandes Moreira, Coordenador Técnico da Emater; Pedro Hartung, Diretor Técnico do IMA; Luiz Gomes Correia, Presidente da Associação Minas Orgânica; Sérgio Pedini, Presidente da Unidade Certificadora de Produtos Orgânicos Sapucaí. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião com os membros desta Comissão e convidados que menciona, para discutirem o que ocorreu com o empreendimento de agroindústria a ser instalado na cidade de Januária pela Empresa Avinorte Ltda., com financiamento do Banco do Nordeste na ordem de R$16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais); requerimento do Deputado Laudelino Augusto, solicitando à Mesa desta Casa, por intermédio desta Comissão, que promova um fórum de debates sobre a produção orgânica, com participação de técnicos e autoridades no assunto, sociedade civil organizada e certificadoras, entre outras; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Doutor Viana, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 05/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Geraldo Frutuoso Coelho, Diretor-secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Galho, encaminhando abaixo-assinado dos associados do Sindicato, com cópia da carta enviada ao Presidente da República, fazendo considerações e reivindicações relativas à reforma agrária. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Frutuoso Coelho; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 12/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública para discutir a liberação dos recursos do Pronaf no Estado com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião