Dossiê / Processo 2001-60RO-ECC - 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-60RO-ECC

Título

60ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/05/2001 – 23/05/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, o Programa Especial de Treinamento – PET – das entidades de ensino superior.

Estiveram presentes: Fernando Augusto Oliveira e Silveira; Graziella Diniz, bolsista do PET/PUC; Maria Tereza Diniz Carneiro, bolsista do PET/UFMG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no dia 29/05 para debater o Centro Estadual de Educação Continuada; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando encaminhamento de manifesto do legislativo ao ministro da Educação, ao presidente do Senado Federal e ao presidente da Câmara Federal, apoiando o atual sistema do PET e o projeto de lei do deputado Federal Ignácio Arruda (ES) que trata do referido programa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o cooperativismo na escola; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para analisar a proposta de transposição das águas do Rio São Francisco e alternativas; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja apresentada ao Ministério Público Estadual representação contra o Poder Executivo pelo não cumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Mineira, que trata do financiamento da ciência e da tecnologia, por meio da Fapemig; requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior, solicitando uma audiência para ouvir reivindicação dos moradores da Vila Pinho e adjacências quanto à necessidade da construção de prédio e implantação do ensino de segundo grau, na região; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam formulados votos de congratulações à Palimontes pelos 30 anos de instalação e bons serviços prestados a região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

02/12/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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