Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, o Programa Especial de Treinamento – PET – das entidades de ensino superior.

Estiveram presentes: Fernando Augusto Oliveira e Silveira; Graziella Diniz, bolsista do PET/PUC; Maria Tereza Diniz Carneiro, bolsista do PET/UFMG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no dia 29/05 para debater o Centro Estadual de Educação Continuada; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando encaminhamento de manifesto do legislativo ao ministro da Educação, ao presidente do Senado Federal e ao presidente da Câmara Federal, apoiando o atual sistema do PET e o projeto de lei do deputado Federal Ignácio Arruda (ES) que trata do referido programa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o cooperativismo na escola; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para analisar a proposta de transposição das águas do Rio São Francisco e alternativas; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja apresentada ao Ministério Público Estadual representação contra o Poder Executivo pelo não cumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Mineira, que trata do financiamento da ciência e da tecnologia, por meio da Fapemig; requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior, solicitando uma audiência para ouvir reivindicação dos moradores da Vila Pinho e adjacências quanto à necessidade da construção de prédio e implantação do ensino de segundo grau, na região; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam formulados votos de congratulações à Palimontes pelos 30 anos de instalação e bons serviços prestados a região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.