Dossiê / Processo 2001-59RO-TPA - 59ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-59RO-TPA

Título

59ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/03/2001 - 15/05/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 63 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais - Pró Conselho. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Valter Carneiro de Lima, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando cópia de documento por meio do qual o vereador Pedro Lucas Rodrigues solicita a construção de um restaurante popular no município. Estiveram presentes: Luiz Gonzaga Leal, diretor superintende da Telemig Celular e Lúcia Helena Ciccarini Nunes, assessora especial da Secretaria de Estado da Fazenda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Valter Carneiro de Lima; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam formulados votos de congratulações à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e à Cooperativa dos Portadores de Deficiência desse município, pela celebração de convênio que permite a inclusão de 68 portadores de deficiência no mercado de trabalho; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública em Timóteo, com os convidados que menciona, para discutir as consequências das modificações na linha de produção da Acesita S.A, que resultaria na demissão de cerca de 800 funcionários; requerimento do deputado Bené Guedes solicitando audiência para discutir o PL 1297 2000 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/11/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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