Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/03/2012 - 11/04/2012 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 30/03/2012, às 14h03min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, a retomada do Mercado Livre do Produtor da Ceasa/Minas – MLP – por parte do governo do Estado.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Diego Andrade, deputado federal; Gabriel Guimarães e Saraiva Felipe, deputados federais; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; João Alberto Paixão Lages, presidente da Ceasa/Minas e da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento; Caio Dias Gomide, diretor-presidente da Associação Comercial da Ceasa/Minas; Paulo Roberto Alves, diretor executivo da Confederação Brasileira de Associações e Sindicatos de Comerciantes em Entrepostos de Abastecimento; Ronan Siuves Ferreira, presidente da Associação Beneficente dos Empregados da Ceasa/Minas; Kimerson Martins Castro, advogado da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Almir Paraca solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências em prol do acolhimento da proposta apresentada durante audiência pública realizada por esta comissão, cuja cópia segue anexa, de autoria das entidades que atuam na Ceasa/Minas, em especial no MLP, para que a gestão deste seja compartilhada entre o Estado e a Ceasa/Minas, porém, mantendo-se a gerência única da Ceasa/Minas; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Almir Paraca solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado notas taquigráficas da presente reunião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 11/11/2016