Dossiê / Processo 2012-6RE-AMR - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-6RE-AMR

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/03/2012 - 11/04/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 30/03/2012, às 14h03min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, a retomada do Mercado Livre do Produtor da Ceasa/Minas – MLP – por parte do governo do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Diego Andrade, deputado federal; Gabriel Guimarães e Saraiva Felipe, deputados federais; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; João Alberto Paixão Lages, presidente da Ceasa/Minas e da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento; Caio Dias Gomide, diretor-presidente da Associação Comercial da Ceasa/Minas; Paulo Roberto Alves, diretor executivo da Confederação Brasileira de Associações e Sindicatos de Comerciantes em Entrepostos de Abastecimento; Ronan Siuves Ferreira, presidente da Associação Beneficente dos Empregados da Ceasa/Minas; Kimerson Martins Castro, advogado da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Almir Paraca solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências em prol do acolhimento da proposta apresentada durante audiência pública realizada por esta comissão, cuja cópia segue anexa, de autoria das entidades que atuam na Ceasa/Minas, em especial no MLP, para que a gestão deste seja compartilhada entre o Estado e a Ceasa/Minas, porém, mantendo-se a gerência única da Ceasa/Minas; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Almir Paraca solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado notas taquigráficas da presente reunião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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