Dossiê / Processo 2017-6RE-AMR - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-6RE-AMR

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/10/2017 – 14/12/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2017, às 14h21min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Edson Machado Monteiro, diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Copasa-MG, em resposta ao RQN 4678 2016 (Of. 1005 2017 SMG); de Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, presidente da Codemig, em resposta ao RQN 8013 2017 (Of. 1540 2017 SGM); de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 8013 2017 (Of. 1540 2017 SGM); de Wajdi Rashad Mishmish, chefe de gabinete do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em resposta ao RQN 8013 2017 (Of. 1540 2017 SGM); de Alexis José Ferreira de Freitas, prefeito de Contagem, em resposta ao RQN 8506 2017 (Of. 1966 2017 SGM); de George Alex Lima de Souza, chefe da Assessoria Parlamentar da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, em resposta ao RQN 8336 2017 (Of. 1779 2017 SGM); de Ana Elisa, pedindo informações sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte e sobre como poderia participar de eventuais discussões referentes ao tema.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública em Buritizeiro para debater o desenvolvimento dos Municípios de Buritizeiro, Ponto Chique, Ubaí, Ibiaí, Santa Fé de Minas e São Romão, afetados pela péssima situação da Rodovia MG-161, especificamente no trecho que liga Buritizeiro ao entroncamento com a Rodovia MG-202 (São Romão) (RQC 10975 2017); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada audiência pública para debater os problemas de infraestrutura urbana e serviços públicos dos conjuntos habitacionais construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Montes Claros (RQC 10976 2017).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 15/12/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/12/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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