Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 25/05/2010, às 16h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o papel das ouvidorias como intermediárias nas relações entre o Estado, a sociedade, as empresas e consumidores. Estiveram presentes: Roberto Soares de Vasconcellos Paes, Ouvidor do Município de Belo Horizonte; Mauro Flávio Ferreira Brandão, Ouvidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Gustavo Costa Nassif, Ouvidor da Fazenda, Patrimônio e Licitações do Estado de Minas Gerais; André Luiz Lopes, Ouvidor-Geral da OAB/MG; Cláudia Helena Batista, Juíza e Coordenadora dos Juizados Especiais de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação das reuniões dos dias 13/05/2010, 29/04/2010, 28/04/2010 e 20/04/2010, não realizadas; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados