Dossiê / Processo 2014-6RE-FFO - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-6RE-FFO

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/05/2014 – 28/05/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas
Bibliográfico, 109 páginas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 13h58min, com o objetivo de obter esclarecimentos do chefe do Detran-MG, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, sobre o cumprimento da Lei 20805 2013 , que dispõe sobre o quantitativo de clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar exames em candidatos à permissão para dirigir veículo automotor, à renovação da carteira nacional de habilitação e à troca de categoria e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando relatório de atividades dessa corte referente ao exercício de 2013; da Sra. Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, promotora de justiça, encaminhando cópia do relatório que decide pelo arquivamento do Inquérito Civil nº 0024.05.000.038-9 e informando o prazo de 10 dias para a apresentação de razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público; e do Sr. Carlos Leonardo de Araujo Delgado, gerente de Tesouraria do Departamento de Administração do BNDES (3), informando a liberação de recursos financeiros desse banco para o Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Ana Cristina Machado Tavares, diretora da Associação de Psicologia e Medicina do Trânsito; Tatiane Dias Bacelar, diretora da Associação de Psicologia e Medicina do Trânsito; Anderson França Menezes, chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG; e João Luis Pimentel, da Câmara Técnica de Medicina do Tráfego do CRM-MG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Adriene Andrade, com anexo; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado da reunião de 20/05/2014, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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