Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/10/2005 - 23/11/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir sobre a concessão, manutenção e término de licenças médicas por motivo de acidentes de trabalho, no âmbito do INSS/MG; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir sobre a regulação e a disponibilidade dos leitos do SUS nos âmbitos municipal e estadual, inclusive as realizadas por meio das Centrais de Leitos; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater a importância da Optometria e a necessidade de regulamentação dessa profissão; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizada audiência pública a fim de que sejam apresentadas as modificações feitas no sistema de atendimento de urgência do Hospital João XXIII; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizado debate público para discutir o planejamento e a execução de ações integradas na região metropolitana de Belo Horizonte na área de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
03/05/2013