Dossiê / Processo 2005-6RE-SAU - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-6RE-SAU

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/10/2005 - 23/11/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir sobre a concessão, manutenção e término de licenças médicas por motivo de acidentes de trabalho, no âmbito do INSS/MG; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir sobre a regulação e a disponibilidade dos leitos do SUS nos âmbitos municipal e estadual, inclusive as realizadas por meio das Centrais de Leitos; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater a importância da Optometria e a necessidade de regulamentação dessa profissão; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizada audiência pública a fim de que sejam apresentadas as modificações feitas no sistema de atendimento de urgência do Hospital João XXIII; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizado debate público para discutir o planejamento e a execução de ações integradas na região metropolitana de Belo Horizonte na área de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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