Dossiê / Processo 1995-6RO-DGF - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-6RO-DGF

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/05/1995 - [07/06/1995] (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Campos Machado, deputado da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dá ciência à comissão do projeto de sua autoria, sancionado pelo governador, concedendo incentivos fiscais às empresas que empregam pessoas com mais de 40 anos; e do Sr. Antonio Carlos Francisco dos Santos, presidente do Instituto de Promoção Social e Humana Darcy Ribeiro - IPSH -, comunicando à comissão seu ingresso no Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiros e Trabalhadores na Indústria de Confecção de Roupas, não se fixando apenas na linha reivindicatória, mas realizando um trabalho que abrange a educação e o desenvolvimento profissional.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita a Cadeia Pública de Montes Claros.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Campos Machado e Antonio Carlos Francisco dos Santos; requerimentos (2) do deputado João Leite solicitando que seja realizada visitas para apresentar as conclusões obtidas na visita a Montes Claros, tendo em vista os graves problemas ali encontrados, às seguintes autoridades: (I) secretário da Criança e do Adolescente e (II) presidente do Tribunal de Justiça do Estado; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam convidados o Sr. Oswaldo Faria, diretor de Esportes da Rádio Itatiaia, representantes da Associação Mineira dos Cronistas Esportivos, das Rádios Mineira e Inconfidência e dos jornais Estado de Minas, Diário da Tarde e Hoje em Dia, o Comandante do destacamento da Polícia Militar responsável pelo Estádio Mineirão, representantes do América Futebol Clube, do Clube Atlético Mineiro e do Cruzeiro Esporte Clube, Sr. Antônio Nicácio, representando as vítimas de violência no estádio, e o Sr. Afonso Henrique de Miranda Teixeira, representante da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para participarem da audiência pública da comissão a ser realizada no dia 07/06/1995, com a finalidade de debater e procurar soluções para o problema da violência nos estádios de futebol; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 17/05/1995, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

O relatório de visita encontra-se no dossiê da Visita a Cadeia Pública de Montes Claros .

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/06/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados