Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-6RO-EDT - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-6RO-EDT

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/04/2014 – 06/05/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 33 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 16h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Eliane Gomes Pereira, diretora da Impacto Escola de Saúde, com sede em Varginha e em Juiz de Fora, solicitando intervenção junto à Secretaria de Estado de Educação, para que regularize o repasse do Programa de Educação Profissional – PEP –, uma vez que as aulas estão paralisadas desde o dia 11/03/2014 devido ao atraso dos repasses necessários para garantir a continuidade das atividades escolares; do Sr. Elismar Prado, deputado e presidente da Comissão de Cultura, convidando para audiência pública do dia 07/04/2014, no Município de Montes Claros, com a finalidade de debater os problemas enfrentados pelo Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez; da Sra. Maria Santos, comunicando o desligamento do plano de intervenção pedagógica, de acordo com Circular 041/2014 da SEE/MG; da Sra. Marinalva Vieira Barbosa, presidente da Comissão Organizadora do IV Encontro Nacional das Licenciaturas – Enalic – e do III Seminário Nacional do Pibid, realizado na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba, encaminhando cópia da Carta de Uberaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram aprovados relatórios de visitas ao Acampamento dos Trabalhadores em Educação, no dia 14/10/2013, à Secretaria de Estado de Educação, no dia 18/02/2014, e à Sede da Escola Estadual Pandiá Calógeras, no dia 13/03/2014.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Eliane Gomes Pereira, Maria Santos e Marinalva Vieira Barbosa; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, a inclusão de alunos com deficiência na rede estadual de ensino (RQC 9297 2014); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando reunião no Município de Montes Claros para discutir, em audiência pública, o abandono e o descanso por parte do governo do Estado com o Conservatório Lorenzo Fernandez (RQC 9298 2014); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião para debater, em audiência pública, o acesso das crianças circenses à educação no (RQC 9300 2014); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para debater, em audiência pública, os efeitos e consequências da declaração do Supremo Tribunal Federal – STF – de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 9458 2014); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja ouvida na reunião a Sra. Maria Tereza Feldner Barros, secretária-executiva e procuradora jurídica da Federação das Apaes do Estado (RQC 9459 2014); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública com a finalidade de debater os efeitos da decisão do STF sobre a Lei Complementar 100 2007 (RQC 9460 2014); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Uberlândia, o financiamento e as condições de funcionamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – na circunscrição do Conselho Regional Triângulo I vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9461 2014); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Manhuaçu, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Zona da Mata II, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9462 2014); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de São Lourenço, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Vale da Eletrônica, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9463 2014); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação das obras de construção do novo prédio da Escola Estadual Professora Dara de Carvalho Neto, no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto (RQC 9464 2014); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 08/08/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação