Dossiê / Processo 2013 -6RO-SAU - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013 -6RO-SAU

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/04/2013 – 18/04/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 41 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2013, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo dos Santos Bartholo, provedor da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio, solicitando apoio para aquisição de um mamógrafo digital e de um aparelho para exame de ressonância magnética; da Sra. Adriana Fátima de Paula Magalhães e de outros vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio, solicitando intercessão desta Casa junto aos governos federal e estadual com vistas ao atendimento das reivindicações que discrimina, apresentadas pela população desse município; do Sr. Pietro Chaves Filho, prefeito de Belo Oriente, e de vereadores da Câmara desse município, solicitando o apoio desta Casa para a estadualização do Hospital de Belo Oriente; da Sra. Amanda de Oliveira Alves e outros, alunos e ex-alunos da Escola de Enfermagem Prof. Clóvis Salgado, da Cruz Vermelha Brasileira, filial Minas Gerais, encaminhando abaixo-assinado contra o fechamento dessa Escola e pedindo a intercessão desta Casa para que a decisão seja revista; e do Sr. Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria do Pleno e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas, encaminhando documentos para fins de controle das ações do programa Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ricardo dos Santos Bartholo, Adriana Fátima de Paula Magalhães, Pietro Chaves Filho, Amanda de Oliveira Alves e Alexandre Pires de Lima; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a destinação do lixo hospitalar e do lixo comum no Estado (RQC 5899 2013 ); requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater a proliferação do mosquito da dengue no Estado, bem como o aumento dos casos confirmados dessa doença (RQC 5900 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que proceda à realização de convênio visando a disponibilização de recursos financeiros para manter os projetos sociais voltados para a reabilitação e tratamento de dependentes químicos, desenvolvidos pela Associação Comunidade Nova Criatura no Município de Uberlândia (RQC 5901 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado – Ipsemg - pedido de providências solicitando a manutenção do posto de atendimento no Município de Muriaé (RQC 5902 2013 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a assistência à saúde, prestadas às pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do Estado, em especial com relação à cobertura de atendimento e aos programas voltados para o controle de tuberculose nessas unidades (RQC 5904 2013 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública da campanha Assine + Saúde no Município de Nepomuceno, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6063 2013 ); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de São Gotardo, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6062 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública por ocasião do Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, para debater aspectos referentes à relação entre médicos e planos de saúde privados (RQC 6064 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando visita conjunta com a Comissão de Educação ao diretor do MEC, responsável pela área de ensino superior em Brasília, com a participação da Reitoria da Unincor, para apresentação dos problemas do curso de Medicina desta Instituição, bem como das soluções (RQC 5903 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/03/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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