Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2013, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo dos Santos Bartholo, provedor da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio, solicitando apoio para aquisição de um mamógrafo digital e de um aparelho para exame de ressonância magnética; da Sra. Adriana Fátima de Paula Magalhães e de outros vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio, solicitando intercessão desta Casa junto aos governos federal e estadual com vistas ao atendimento das reivindicações que discrimina, apresentadas pela população desse município; do Sr. Pietro Chaves Filho, prefeito de Belo Oriente, e de vereadores da Câmara desse município, solicitando o apoio desta Casa para a estadualização do Hospital de Belo Oriente; da Sra. Amanda de Oliveira Alves e outros, alunos e ex-alunos da Escola de Enfermagem Prof. Clóvis Salgado, da Cruz Vermelha Brasileira, filial Minas Gerais, encaminhando abaixo-assinado contra o fechamento dessa Escola e pedindo a intercessão desta Casa para que a decisão seja revista; e do Sr. Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria do Pleno e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas, encaminhando documentos para fins de controle das ações do programa Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ricardo dos Santos Bartholo, Adriana Fátima de Paula Magalhães, Pietro Chaves Filho, Amanda de Oliveira Alves e Alexandre Pires de Lima; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a destinação do lixo hospitalar e do lixo comum no Estado (RQC 5899 2013 ); requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater a proliferação do mosquito da dengue no Estado, bem como o aumento dos casos confirmados dessa doença (RQC 5900 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que proceda à realização de convênio visando a disponibilização de recursos financeiros para manter os projetos sociais voltados para a reabilitação e tratamento de dependentes químicos, desenvolvidos pela Associação Comunidade Nova Criatura no Município de Uberlândia (RQC 5901 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado – Ipsemg - pedido de providências solicitando a manutenção do posto de atendimento no Município de Muriaé (RQC 5902 2013 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a assistência à saúde, prestadas às pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do Estado, em especial com relação à cobertura de atendimento e aos programas voltados para o controle de tuberculose nessas unidades (RQC 5904 2013 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública da campanha Assine + Saúde no Município de Nepomuceno, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6063 2013 ); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de São Gotardo, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6062 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública por ocasião do Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, para debater aspectos referentes à relação entre médicos e planos de saúde privados (RQC 6064 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando visita conjunta com a Comissão de Educação ao diretor do MEC, responsável pela área de ensino superior em Brasília, com a participação da Reitoria da Unincor, para apresentação dos problemas do curso de Medicina desta Instituição, bem como das soluções (RQC 5903 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.