Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1998-67RO-AMR - 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-67RO-AMR

Título

67ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/11/1997 - 12/03/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 53 folhas.

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aureolano Miranda, prefeito de Indaiabira, solicitando o apoio desta comissão, junto ao Tribunal de Justiça, para que se proceda a transferência do referido município da Comarca de Rio Pardo de Minas para a Comarca de Taiobeiras; e do Sr. José Geraldo de Carvalho, diretor da Diretoria Financeira e Orçamentária para os Municípios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando a Instrução n° 2/1997 que disciplina as despesas relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino nos municípios mineiros.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Aureolano Miranda e José Geraldo de Carvalho; correspondência do Sr. Tarcísio Delgado, prefeito de Juiz de Fora, encaminhando convênio intermunicipal para alteração de limites territoriais deste Município e o da Chácara, bem como acordo de alteração de Divisivas Municipais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião do dia 19/02/1998, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

No momento da descrição verificou-se que a data de produção da ata era mais antiga que a data da reunião (um ano de diferença), ou seja, deve ter ocorrido um equívoco na hora da produção.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 19/03/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação