Dossiê / Processo 2007-7RE-FFO - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-7RE-FFO

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/06/2007 - 04/07/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2007, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Zé Maia, a fiscalização sobre a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -, no Estado de Minas Gerais, e a distribuição dessa para a União, os Estados e os Municípios. Estiveram presentes: Ricardo Luiz Oliveira de Souza e Marcos Correa, respectivamente Coordenador da Divisão de Política Tributária e Assessor da Superintendência de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Fazenda; Marco Antônio Valadares Moreira, Diretor de Planejamento e Arrecadação, do DNPM; Ângelo Oswaldo, Prefeito de Ouro Preto; Waldir Silva Salvador de Oliveira, Prefeito de Itabirito e Presidente da Amig; Antônio Eduardo Martins, Prefeito de Santa Bárbara e Presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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