Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/05/2007 - 14/06/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, temas relacionados à bataticultura e à atual crise que afeta o setor e analisar as ações e os incentivos do poder público com vistas ao incremento da atividade no Estado. Estiveram presentes: Jair Siqueira, Prefeito Municipal de Pouso Alegre; Roberval Soares, Diretor Técnico da Emater; Valcy Lopes Garcia, Superintendente Regional do Banco do Brasil em Pouso Alegre; Herculano de Freitas Baião e José Daniel Rodrigues Ribeiro, respectivamente, Presidente e Secretário da Associação dos Bataticultores do Sul de Minas Gerais - Abasmig -; Antônio Rosário Pereira, Prefeito de Tocos do Mogi e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Mosconi, Padre João, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam enviados ofícios ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando a criação de uma câmara técnica especializada em bataticultura, no âmbito do Conselho Estadual de Política Agrícola - Cepa -; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Mosconi, Padre João, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes solicitando ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, requerendo a transferência, mediante convênio com o Estado, das atividades de certificação e fiscalização de batatas para o Instituto Mineiro de Agropecuária - Ima -; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Mosconi, Padre João, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando empenho para a celebração do convênio acima referido; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito