Dossiê / Processo 2004-7RE-MAR - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-7RE-MAR

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/11/2004 - 01/12/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 43 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2004, às 09h15min, no Centro Comunitário São José, Município de Inconfidentes, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a revisão do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC- existente. Estiveram presentes: Marisa Reale e Alcides Constantini, Vice-Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Inconfidentes, respectivamente; Leonardo Moreli, Secretário-Geral da Defensoria da Água; Benedito Amauri Cantuária, representante da Comunidade do Bairro Pinhalzinho dos Góes; Dom José Francisco Rezende Dias, Bispo Auxiliar de Pouso Alegre; Verônica Conceição Rangel, membro da ONG Inconvida; Rufens Barbosa da Silva, Técnico-químico da Copasa/Pouso Alegre; Antônio Clementoni Filho, da Prefeitura de Ouro Fino; Fábio César Fraga, do Comitê da Bacia Hidrográfica de Mogi Guaçu e Coordenador de Educação Ambiental - Samae. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema do debate; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria José Haueisen, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

18/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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