Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/07/2007 - 22/08/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 49 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das correspondências: da Sra. Elbe Brandão, Secretária Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas, encaminhando material sobre matérias publicadas, na imprensa mineira, sobre a diminuição do índice de desnutrição na área de atuação da Secretaria; do Sr. Wagner Lima Vaz, Presidente Voluntário da Associação Mineira de Assistência a Mucoviscidose - Amam -, encaminhando à Comissão o kit informativo a respeito da Fibrose Cística. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Elbe Brandão e do Sr. Wagner Lima Vaz; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir os impactos das Portarias nºs 1.569 e 1.570 do Ministério da Saúde, que instituem diretrizes para a atenção à saúde; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando debater o PL 1416 2007 , do Governador do Estado, que cria o Conselho Estadual de Saneamento Básico - Cesb -; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública nas cidades de Pouso Alegre e Itajubá com a finalidade de divulgar a ação proposta pelo Governo Estadual para a solução das enchentes no Vale do Sapucaí; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito