Dossiê / Processo 1999- 7RO-ECC - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999- 7RO-ECC

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/05/1999 – 24/06/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG, convidando os membros da Comissão para a 3ª Conferência Estadual de Educação; da Sociedade Brasileira de Química, informando o atraso na liberação de recursos para a pesquisa e solicitando a intervenção da comissão para que seja cumprida a Constituição Estadual, no que se refere ao repasse de 1% da arrecadação para a Fapemig; dos professores da E. E. Lauriston Souza, no Município de Frutal, solicitando, por meio de um abaixo-assinado, empenho na regulamentação dos arts. 22 e 27 do Decreto 36033 1994 ; do Sr. Dimas Enéas Soares Ferreira, professor e diretor da Subsede de Barbacena do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, encaminhando denúncias contra estabelecimentos particulares de ensino no Município de Santos Dumont, tais como funcionamentos locais insalubres e sem infraestrutura higiênico-sanitária e descumprimento da convenção coletiva de trabalho.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG, da Sociedade Brasileira de Química, dos professores da E. E. Lauriston Souza e do Sr. Dimas Enéas Soares Ferreira; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando audiência pública para se discutir a proposta de criação de uma frente parlamentar em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade para todos os brasileiros; e do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que a coordenação do debate público do dia 28/06/1999 seja feita pelo deputado Paulo Piau, autor do requerimento que originou o evento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 01/03/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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