Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-8RE-DCO - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-8RE-DCO

Título

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/05/2000 – 30/06/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 31/05/2000, às 09h45mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elaine Matozinhos, o tema “Combate ao tabagismo”.

Estiveram presentes: José Elias Murad, presidente da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas - Abraço; Adir de Castro Gamboa, presidente da Associação Nacional Contra o Tabagismo - Anacota; Raimundo Cândido Júnior, conselheiro federal e ex-presidente da OAB-MG; Sérgio Augusto Dias Florêncio, assessor jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Gilson Afonso Cortes, da Coordenação de Saúde e Assistência da ALMG; Ronaldo Vasconcellos, deputado federal; Nadja Kelly Pereira Souza Miller, secretária-executiva do Procon Estadual e do Ministério Público; e Maria Inês Parreira Stutz, psicóloga e terapeuta de família.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 24/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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