Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 31/05/2000, às 09h45mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elaine Matozinhos, o tema “Combate ao tabagismo”.

Estiveram presentes: José Elias Murad, presidente da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas - Abraço; Adir de Castro Gamboa, presidente da Associação Nacional Contra o Tabagismo - Anacota; Raimundo Cândido Júnior, conselheiro federal e ex-presidente da OAB-MG; Sérgio Augusto Dias Florêncio, assessor jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Gilson Afonso Cortes, da Coordenação de Saúde e Assistência da ALMG; Ronaldo Vasconcellos, deputado federal; Nadja Kelly Pereira Souza Miller, secretária-executiva do Procon Estadual e do Ministério Público; e Maria Inês Parreira Stutz, psicóloga e terapeuta de família.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.