Dossiê / Processo 2005-8RE-SEP - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-8RE-SEP

Título

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/06/2005 - 28/06/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 179 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 10h15min, com o objetivo de estudar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ermano Batista, alternativas de gestão do sistema penal no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Celso de Magalhães Pinto, Diretor e Presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais; Juarez Morais de Azevedo, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Lima e membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais; Antônio de Paula Oliveira, Carmem Pinheiro de Carvalho, Décio Fulgêncio Alves da Cunha, Desembargadora Jane Ribeiro Silva, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Marcos Afonso de Souza, Maurício Cerqueira Monducci e Neila do Carmo Fanucchi, membros do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais; Herbert Carneiro, Juiz da Vara de Execução Criminal da Comarca de Belo Horizonte; Paulo Roberto de Souza, Diretor-Geral do Ceresp/MG; Vilma Valéria de Andrade, Psicopedagoga do Ceresp/MG e da Fundação Iara Tupinambá; Sérgio Costa, Diretor do Núcleo de Estudo e Pesquisas em Psicanálise; Walfredo Rodrigues Filho, Secretário-Geral Executivo do Centro Integrado de Ação Social Comunitária. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos aos problemas enfrentados pelo Ceresp de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando visita desta Comissão ao Ceresp da Gameleira, em Belo Horizonte, para verificar as condições de segurança dessa instituição e as condições de seus servidores; requerimento do Deputado Ermano Batista, solicitando, a pedido do Sr. Roberto Luiz da Silva, do Conselho da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, a realização de audiência pública para debater e encontrar soluções para o problema das carceragens nas delegacias policiais no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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