Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/06/2005 - 28/06/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 179 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 10h15min, com o objetivo de estudar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ermano Batista, alternativas de gestão do sistema penal no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Celso de Magalhães Pinto, Diretor e Presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais; Juarez Morais de Azevedo, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Lima e membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais; Antônio de Paula Oliveira, Carmem Pinheiro de Carvalho, Décio Fulgêncio Alves da Cunha, Desembargadora Jane Ribeiro Silva, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Marcos Afonso de Souza, Maurício Cerqueira Monducci e Neila do Carmo Fanucchi, membros do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais; Herbert Carneiro, Juiz da Vara de Execução Criminal da Comarca de Belo Horizonte; Paulo Roberto de Souza, Diretor-Geral do Ceresp/MG; Vilma Valéria de Andrade, Psicopedagoga do Ceresp/MG e da Fundação Iara Tupinambá; Sérgio Costa, Diretor do Núcleo de Estudo e Pesquisas em Psicanálise; Walfredo Rodrigues Filho, Secretário-Geral Executivo do Centro Integrado de Ação Social Comunitária. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos aos problemas enfrentados pelo Ceresp de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando visita desta Comissão ao Ceresp da Gameleira, em Belo Horizonte, para verificar as condições de segurança dessa instituição e as condições de seus servidores; requerimento do Deputado Ermano Batista, solicitando, a pedido do Sr. Roberto Luiz da Silva, do Conselho da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, a realização de audiência pública para debater e encontrar soluções para o problema das carceragens nas delegacias policiais no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
04/04/2013