Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2012, às 16h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marcos Coelho de Carvalho, prefeito de Araguari - RQN 3127 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a formação de parceria entre as escolas estaduais do Município de Alfenas e o Centro Municipal de Música Professora Walda Tiso Veiga, com a finalidade de implementar o ensino da música na educação básica, conforme determina a Lei Federal 11769 2008 (RQC 3962 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir o tombamento do complexo ferroviário do Município de Ribeirão Vermelho como patrimônio histórico e arquitetônico do Estado (RQC 3960 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir a implantação dos Pontos de Cultura em Minas Gerais (RQC 3961 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 04/07/2012, 27/06/2012 e 20/06/2012, não realizadas.