Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 22/11/2012, às 8 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, a destinação de recursos para o Fundo Estadual da Infância e Adolescência, em comemoração ao Dia Estadual do Fundo Amigo e realização de mostra de projetos financiados pelo FIA.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado Lafayette de Andrada, líder do Bloco Transparência e Resultado, indicando o deputado Bráulio Braz para a vaga de membro efetivo nesta comissão.

Estiveram presentes: Carmen Rocha, subsecretária de Direitos Humanos; Wagner Wilson Ferreira, desembargador do TJMG e superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude; Hermano Lemos de Avellar Machado, superintendente da Receita Federal da 6° Região Fiscal; Celso Penna Fernandes Júnior, promotor de justiça da Infância e da Juventude Cível de Belo Horizonte; Wellerson Eduardo da Silva Correa, defensor público da Infância e da Juventude; Sérgio Eduardo de Araújo, assessor da presidência da Fiemg; Eugênio Celso Gonçalves, gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal da Escola de Administração Fazendária - Centro Regional Minas Gerais; Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Leonardo Gloor, ex-superintendente da Fundação ArcelorMittal Brasil.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do deputado Lafayette de Andrada; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.