Dossiê / Processo 2004-8RO-FFO - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-8RO-FFO

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/05/2004 - 12/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2004, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando cópia do PMDI aprovado nesta Casa em 2003 e cópia do relatório contendo o detalhamento para 2004 dos programas sociais constantes no Ppag 2004-2007; do Sr. Experidião Izodoro Afonso Porto, presidente da Câmara Municipal de Pompéu e outros, solicitando que se transforme o Sistema Integrado de Assistência Tributária Fiscal - Siat - desse município em Siat Processador, a fim de evitar o transtorno dos cidadãos de Pompéu de terem que se deslocar até o Município de Curvelo para simples atendimentos na Administração Fazendária, bem como a manutenção no município dos funcionários estaduais que prestam seus serviços no Siaf; do Sr. Fuad Noman, secretário de Estado da Fazenda, encaminhando os demonstrativos contábeis referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2004; do Sr. Agostinho Patrús, encaminhando cópia de 12 convênios celebrados com interveniência do Deop ou DER/MG; do Sr. Francisco das Chagas Lopes, secretário substituto de Apoio Rural e Cooperativismo, comunicando a liberação de recursos do convênio com o Sindicato Rural de Patrocínio/MG; dos Srs. José Júlio Pallone, gerente-geral da Agência Gutierrez da CEF, e Ruy Soares Leal, gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da CEF, notificando a liberação de recursos destinados à Copasa; do Sr. Romeu Scarioli, presidente do BDMG, enviando a posição atualizada dos recursos do Novo Somma; do Sr. José Roberto Avelar, coordenador do Consfundef, encaminhando o relatório sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do exercício de 2003; do Sr. Fernando Ferraz, presidente do Sindicato dos Bancários, manifestando-se contrariamente ao fechamento de 43 agências pioneiras do Bemge; do Sr. Romeu Scarioli, presidente do BDMG, atendendo ao RQN 1901 2003 , desta Comissão, formulado pelo Deputado Mauro Lobo, solicitando informações relativas aos fundos estaduais administrados pelo BDMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Mauro Lobo, Chico Simões, Antônio Júlio e Paulo César, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para tratar do fechamento de agências bancárias do Banco Itaú no Estado; requerimento do deputado Chico Simões, solicitando que seja formulado apelo ao deputado Mauri Torres, presidente da Casa, para que inclua na ordem do dia de Plenário o PL 23 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

09/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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