Dossiê / Processo 2004-8RO-PAA - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-8RO-PAA

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/03/2004 - 15/04/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2004, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, o PL 676 2003 , o PL 677 2003 e o PL 990 2003 , que dispõem sobre a criação de polos de desenvolvimento da fruticultura nas Regiões Sul, Zona da Mata e Norte de Minas, em tramitações nesta Casa. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Odelmo Leão, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, indicando os Srs. Francisco Vítor Alves, Newton Castro Moraes e Ricardo Peres Demichele como seus representantes na reunião; do Sr. Eduardo Lery Vieira, Subsecretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Jefferson Nery Chaves, Assessor da Subsecretaria da Receita Estadual; João Nelson Gonçalves Rios, Coordenador de Relações Externas do IMA; Pierre Santos Vilela, Consultor Técnico da Faemg; Dirceu Colares Moreira, Diretor-Presidente da Abanorte; Rubem Ramalho, Gerente do Departamento Técnico da Emater; José Vanderlei Médice, Presidente da Associação dos Fruticultores do Vale do Rio Pomba; Wagner Oliveira Moreira, Coordenador da Comissão Intermunicipal da Zona da Mata e Campos das Vertentes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Odelmo Leão e Eduardo Lery Vieira; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater, em audiência pública, a aplicação e regulamentação da Lei 12503 1997 , que cria o Programa Estadual de Conservação da Água, da Lei Lei 13194 1999 , que cria o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - e Lei 14089 2001 , que cria o Programa de Certificação Ambiental da Propriedade Agrícola – ISO-AGRÍCOLA -; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

13/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados