Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2012, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euvaldo M. Bittencourt Júnior, coordenador-geral de Convênios da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informando a celebração de convênio entre esse órgão e a Secretaria de Desenvolvimento Social; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, gerente regional da CEF, notificando o crédito de recursos financeiros referentes ao contrato de repasse firmado com a Ruralminas, no âmbito do Programa Gestão de Recursos Hídricos; do Sr. Marcos Alberto Barbosa de Carvalho, chefe da Divisão de Convênios da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia de termo aditivo de convênio firmado entre esse Ministério e a Uemg; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, coordenador-geral de Finanças da Embratur, prestando informações relativas ao convênio celebrado entre a Embratur e a Setur-MG, que tem por objetivo apoiar a promoção do turismo no Estado e de seus produtos turísticos no mercado internacional; do Sr. Rafael Vieira Fernandes de Castro, chefe (substituto) da Divisão de Convênios da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia de termo aditivo referente a convênio firmado entre esse ministério e a Secretaria de Ciência e Tecnologia; da Sra. Raquel de Andrade Lima Coelho, coordenadora-geral do Programa de Pesquisa em Saúde do CNPq, dando ciência da celebração de convênio entre o CNPq e a Fapemig, com o objetivo de implementar o programa PPSUS, edição 2011; dos Srs. Vagner Tarcísio de Morais, Enéias Ferreira de Rezende e José Batista Neto respectivamente presidente, vice-presidente e vereador de Alfenas solicitando que seja encaminhado pedido de informações referentes aos vencimentos dos Promotores de Justiça dessa Comarca.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vagner Tarcísio de Morais; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.