Dossiê / Processo 2012-8RO-FFO - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-8RO-FFO

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/03/2012 – 25/04/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2012, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euvaldo M. Bittencourt Júnior, coordenador-geral de Convênios da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informando a celebração de convênio entre esse órgão e a Secretaria de Desenvolvimento Social; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, gerente regional da CEF, notificando o crédito de recursos financeiros referentes ao contrato de repasse firmado com a Ruralminas, no âmbito do Programa Gestão de Recursos Hídricos; do Sr. Marcos Alberto Barbosa de Carvalho, chefe da Divisão de Convênios da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia de termo aditivo de convênio firmado entre esse Ministério e a Uemg; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, coordenador-geral de Finanças da Embratur, prestando informações relativas ao convênio celebrado entre a Embratur e a Setur-MG, que tem por objetivo apoiar a promoção do turismo no Estado e de seus produtos turísticos no mercado internacional; do Sr. Rafael Vieira Fernandes de Castro, chefe (substituto) da Divisão de Convênios da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia de termo aditivo referente a convênio firmado entre esse ministério e a Secretaria de Ciência e Tecnologia; da Sra. Raquel de Andrade Lima Coelho, coordenadora-geral do Programa de Pesquisa em Saúde do CNPq, dando ciência da celebração de convênio entre o CNPq e a Fapemig, com o objetivo de implementar o programa PPSUS, edição 2011; dos Srs. Vagner Tarcísio de Morais, Enéias Ferreira de Rezende e José Batista Neto respectivamente presidente, vice-presidente e vereador de Alfenas solicitando que seja encaminhado pedido de informações referentes aos vencimentos dos Promotores de Justiça dessa Comarca.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vagner Tarcísio de Morais; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/07/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados