Dossiê / Processo 2012-8RO-PAA - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-8RO-PAA

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/05/2012 – 09/05/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Alberto Paixão Lages, diretor e presidente da CeasaMinas, dando ciência de medidas adotadas para adequação do uso de embalagens no comércio de hortigranjeiros; do Sr. Caio Dias Gomide, presidente da Associação Comercial da CeasaMinas, encaminhando cópia de correspondência entregue ao governador do Estado contendo propostas de gestão única e compartilhada com o Estado para o Mercado Livre do Produtor da unidade Ceasa; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura, fazendo considerações sobre a retomada da gestão do Mercado Livre do Produtor pelo Estado, em razão de ofício encaminhado a esta Casa pela Associação Recreativa e Beneficente dos Empregados da CeasaMinas; e do Sr. Raimundo Gomes de Matos, deputado federal e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, convidando para o 6º Encontro da referida comissão, em Uberaba, com o objetivo de debater o novo Código Florestal Brasileiro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Alberto Paixão Lages, Caio Dias Gomide e Elmiro Nascimento; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater o procedimento de fiscalização integral da cadeia produtiva dos alimentos transgênicos no Estado, bem como eventuais riscos desse tipo de alimento à saúde, à agricultura e ao meio ambiente (RQC 3372 2012); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 02/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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