Dossiê / Processo 2002-89RO-SAU - 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-89RO-SAU

Título

89ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/09/2002 - 22/10/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folha

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 15/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 2025 2002 , que dispõe a obrigatoriedade da instalação de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs - nos hospitais dos municípios de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência dos Srs. Renilson Rehem de Souza e João Gabbardo dos Reis, respectivamente secretário de Assistência à Saúde e diretor do Departamento de Controle e Avaliação de Sistemas da Secretaria de Assistência à Saúde. Estiveram presentes: Myriam Araújo Tibúrcio, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - Cosems; José Souto Júnior, da Cosems - Regional do Norte de Minas; Luiz Felipe Caram, secretário executivo do Cosems. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência dos Srs. Renilson Rehem de Souza e João Gabbardo dos Rei; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; convites às autoridades para a reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 24/09/2002 e 08/10/2002, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/12/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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