Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 24/09/2002 - 22/10/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 15/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 2025 2002 , que dispõe a obrigatoriedade da instalação de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs - nos hospitais dos municípios de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência dos Srs. Renilson Rehem de Souza e João Gabbardo dos Reis, respectivamente secretário de Assistência à Saúde e diretor do Departamento de Controle e Avaliação de Sistemas da Secretaria de Assistência à Saúde. Estiveram presentes: Myriam Araújo Tibúrcio, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - Cosems; José Souto Júnior, da Cosems - Regional do Norte de Minas; Luiz Felipe Caram, secretário executivo do Cosems. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência dos Srs. Renilson Rehem de Souza e João Gabbardo dos Rei; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; convites às autoridades para a reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 24/09/2002 e 08/10/2002, não realizadas.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/12/2014