Dossiê / Processo 2005-9RE-FFO - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-9RE-FFO

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/05/2005 - 18/05/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2005, às 10h31min, com o objetivo de cumprir, em audiência pública, a requerimento do deputado Domingos Sávio, as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, em audiência pública, no que se refere à demonstração, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes aos quadrimestres de 2004. Estiveram presentes: Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Ana Clara Bernardes de Oliveira, diretora da Superintendência Central de Orçamento da Secretaria de Planejamento; Leonardo Maurício Colombini, subsecretário do Tesouro Estadual; Maria da Conceição Barros, diretora da Superintendência Central de Contadoria Geral da Secretaria da Fazenda. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para, em audiência pública, discutir o endividamento do Estado; a lista de presença; edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

05/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados