Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria da Escola de Saúde de Minas Gerais - Esmig; denúncia do deputado Marcelo Gonçalves sobre cobranças de honorários médicos; das Câmaras Municipais de Candeia e de Cristais; da Secretaria de Estado da Saúde; fax da Diretoria do Instituto Otávio Magalhães - Fundação Ezequiel Dias, convidando esta Comissão para a Solenidade de Inauguração de Laboratório de Análise de Medicamentos e Correlatos; do Sr. Carmelito Gonçalves Lage, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, solicitando desta Comissão a continuação do teto financeiro do SUS, para o município de Santo Antônio do Monte, e em especial à Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia; e da Sr; Renata Loiola Souto, do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, encaminhando o despacho emitido pela Secretaria de Direito Econômico, publicado no DOU.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Carmelito Gonçalves Lage; correspondência da Diretoria do Instituto Otávio Magalhães; correspondência da Sra. Renata Loiola Souto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.