Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-9RE-SAU - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-9RE-SAU

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/11/1999 - 26/12/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 63 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria da Escola de Saúde de Minas Gerais - Esmig; denúncia do deputado Marcelo Gonçalves sobre cobranças de honorários médicos; das Câmaras Municipais de Candeia e de Cristais; da Secretaria de Estado da Saúde; fax da Diretoria do Instituto Otávio Magalhães - Fundação Ezequiel Dias, convidando esta Comissão para a Solenidade de Inauguração de Laboratório de Análise de Medicamentos e Correlatos; do Sr. Carmelito Gonçalves Lage, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, solicitando desta Comissão a continuação do teto financeiro do SUS, para o município de Santo Antônio do Monte, e em especial à Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia; e da Sr; Renata Loiola Souto, do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, encaminhando o despacho emitido pela Secretaria de Direito Econômico, publicado no DOU.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Carmelito Gonçalves Lage; correspondência da Diretoria do Instituto Otávio Magalhães; correspondência da Sra. Renata Loiola Souto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

22/01/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados