Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/10/1999 - 27/10/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 21/10/1999, às 19h30min, no Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial – CRDI - Alto Paranaíba, em Patos de Minas, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 51 1999 , do deputado Sebastião Navarro Vieira, que cria o Código do Contribuinte do Estado de Minas Gerais.
Estiveram presentes: Elmiro Nascimento, prefeito de Patos de Minas; Clênio de Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas; Adalgisa Maria da Silva, da Câmara dos Dirigentes Lojistas; Maurício José de Carvalho, do Sindifisco; Eraida Caixeta Borges, presidente do Sindvest.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
11/08/1999