Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/02/2010 - 23/03/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 35 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 22/03/2010, às 14h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, supostas violações direitos humanos promovidas pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelo Delegado da Polícia Civil locais contra os advogados Sílvio Santos e Maria Augusta dos Santos, bem como contra toda a sua família, em São Gonçalo do Sapucaí. Estiveram presentes: Elder Gonçalo Monteiro Dângelo, Subcorregedor de Polícia Civil da 3ª Subcorregedoria; Ursulla Almeida Rey Costa, Assistente Social Judicial; William dos Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB - MG; Rodrigo Otávio Soares Pacheco, Presidente da Comissão de Defesa , Assistência e Prerrogativas da OAB-MG; Roberto Auad, Presidente do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais – Sinad -; Vinícius Marcos Nonato da Silva, Diretor do Sinad; Virgílio de Mattos, Professor Universitário; Maria Augusta Vilela Tavares dos Santos e Sílvio Tavares dos Santos, vítimas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos às supostas violações discutidas na reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/11/2012