Dossiê / Processo 2010-9RE-DHU - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-9RE-DHU

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/02/2010 - 23/03/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 22/03/2010, às 14h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, supostas violações direitos humanos promovidas pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelo Delegado da Polícia Civil locais contra os advogados Sílvio Santos e Maria Augusta dos Santos, bem como contra toda a sua família, em São Gonçalo do Sapucaí. Estiveram presentes: Elder Gonçalo Monteiro Dângelo, Subcorregedor de Polícia Civil da 3ª Subcorregedoria; Ursulla Almeida Rey Costa, Assistente Social Judicial; William dos Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB - MG; Rodrigo Otávio Soares Pacheco, Presidente da Comissão de Defesa , Assistência e Prerrogativas da OAB-MG; Roberto Auad, Presidente do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais – Sinad -; Vinícius Marcos Nonato da Silva, Diretor do Sinad; Virgílio de Mattos, Professor Universitário; Maria Augusta Vilela Tavares dos Santos e Sílvio Tavares dos Santos, vítimas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos às supostas violações discutidas na reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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