Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 30/11/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edmilson Gama da Silva, Superintendente Nacional de Gestão da Estratégia de Atendimento e Distribuição da CEF - RQN 3486 2010 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado, ao Procon Assembleia, pedido de pesquisa de preços das mensalidades escolares a serem cobradas no próximo ano, com intuito de verificar o possível abuso nos reajustes fixados pelas escolas da rede particular de ensino; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja viabilizada a impressão da cartilha produzida pela OAB-MG, na gráfica desta Casa, com o objetivo de solucionar a demanda do Procon Assembleia, para melhor atender o consumidor nos aeroportos de Minas Gerais; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja formulado apelo à Presidência desta Casa para que o posto do Procon Assembleia seja atendido por agentes de Polícia Legislativa, para atuar na segurança dos servidores e cidadãos que recorrem ao órgão; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja agendada visita ao Aeroporto Tancredo Neves, com o propósito de conhecer a estrutura do terminal, o fluxo de bagagem, o controle de tráfego, o embarque e desembarque; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja oficiado à Webjet, Avianca e Total Cargas, empresas que operam no Aeroporto Tancredo Neves, para que prestem esclarecimentos sobre a falta de equipamentos nas aeronaves para pouso em condições de baixa visibilidade, e que as empresas informem sobre a possibilidade de dotar as aeronaves com o equipamento exigido para o pouso (com respostas); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião