Dossiê / Processo 2013-9RO-MAD - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-9RO-MAD

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/04/2013 – 28/05/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 10h13min, com o objetivo de apurar denúncias, em audiência pública, a requerimento do deputado Luzia Ferreira, do lançamento de fezes de animais no leito do Córrego Ribeirão de Oratórios por parte da granja de suinocultura da Fazenda Itajubá, situada no Município de Oratórios.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto, em que solicita adequação da Lei Florestal de Minas Gerais ao Código Florestal Brasileiro de 2012 com a relação aos pequenos proprietários até um módulo fiscal e de um a quatro módulos fiscais; do Sr. Fausto Caetano, em que sugere que o projeto que altera a Lei Florestal do Estado de Minas Gerais disponha sobre uma compensação para os pequenos e médios produtores rurais que mantêm reservas em suas propriedades.

Estiveram presentes: Lucas Gomes Moreira, assessor da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Carlos Roberto de Lima, prefeito de Oratórios; Eriverto Otaviano da Cruz, presidente da Câmara Municipal de Oratórios; Luiz Otávio Teixeira Magalhães, consultor técnico da Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova e região e Associação dos Suinocultores do Vale do Piranga; Sílvio Trivellato Sobrinho, administrador da granja de suinocultura da Fazenda Itajubá; Carlos Eduardo Silva, 1º-secretário do Comitê de Bacia Hidrográfica de Piranga.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Alberto e Fausto Caetano; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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