Dossiê / Processo 2012-9RO-MAD - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-9RO-MAD

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/04/2012 – 22/05/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2012 às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jorge Augusto Oliveira Vinhas, coordenador de Assuntos Parlamentares do Iphan, informando que as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 15/03/2012, quando ocorreu debate sobre os impactos ambientais provocados pela construção de prédios na orla da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, foram encaminhadas ao Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização – Depam – para análise e manifestação; do Sr. Pedro Meneguetti, secretário de Estado de Fazenda em exercício, encaminhado nota técnica referente à matéria tratada no PL 2181 2011 ; do Sr. Cristiano Monteiro Parreiras, gerente-geral de Meio Ambiente e Relações Institucionais da Ferrous Resources do Brasil S.A - RQS 2012 ; e da Sra. Isabel Cristina R. R. C. de Meneses, diretora de Apoio Técnico da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana da Secretaria de Meio Ambiente, comunicando a realização de audiência pública para o licenciamento do empreendimento Malha de Distribuição de Gás Natural Centro-Sul/Oeste, a ser implantado pela Gasmig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jorge Augusto Oliveira Vinhas, Pedro Meneguetti, Cristiano Monteiro Parreiras e Isabel Cristina R. R. C. de Meneses; substitutivo ao PL 1023 2011 ; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para avaliar a situação dos municípios mineiros frente à Lei nº 12.305/2010, que institui o Programa Nacional de Resíduos Sólidos, em decorrência do prazo dado aos municípios de se adequarem até agosto de 2014 para extinguir os lixões e criar aterros sanitários (RQC 3178 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Participação Popular para debater o licenciamento de hotéis no Município de Belo Horizonte (RQC 3179 2012); requerimento dos deputados Almir Paraca, Sávio Souza Cruz, Célio Moreira, Gustavo Corrêa, Delvito Alves e Luzia Ferreira solicitando ciclo de debates para se discutir e construir propostas, com a sociedade civil, sobre os temas “Tecnologias sociais”, “Sustentabilidade” e “Superação da pobreza”, que possam ser apresentadas pelo Estado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 (RQC 3488 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 08/05/2012 e 24/04/2012, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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