Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2008-9RO-MAR - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-9RO-MAR

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/03/2008 - 23/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos a 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h05min, do dia 16/04/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ivson Rodrigues, Chefe da Apa Carste de Lagoa Santa, encaminhando sugestões para a elaboração de substitutivo ao PL 1444 2007; do Sr. Carlos Alberto Valera, Promotor de Justiça do Município de Nova Ponte, encaminhando cópia da ata de reunião realizada nesta Promotoria no dia 07, cujo o objetivo foi a discussão acerca da proibição da pesca, por meio de portaria do IEF. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Ivson Rodrigues e do Sr. Carlos Alberto; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando audiência pública com os convidados que menciona, para discutir o Projeto Jaíba do ponto de vista de sua gestão ambiental, relacionada aos projetos e programas desenvolvidos pela Ruralminas e Codevasf na área de influência do perímetro irrigado; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública para se conhecerem os estudos técnicos, EIA-Rima e procedimentos e se debaterem os impactos sócio-econômicos e ambientais da implantação de minerodutos no território de Minas Gerais pelas empresas MMX e Samarco; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia. Inclui ainda requerimento dos Deputados Almir Paraca e Elisa Costa, solicitando: (1) que seja feito veemente apelo ao Prefeito de Governador Valadares, para que tome as providências necessárias para que se cumpram as exigências de natureza ambiental definidas pela Supram Leste e pelo Ministério Público para adequação ambiental do aterro municipal e que se dê prioridade ao projeto de construção de um novo aterro em local condizente com o bem-estar da população do Município; (2) que os compromissos firmados com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Ascanavi -, relativos à infraestrutura e condições para seu trabalho, sejam atendidos em benefício do interesse dessa classe de trabalhadores que tem prestado um importante serviço à população

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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