Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/04/2007 - 27/04/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2007, às 9 horas, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Defesa Social, solicitando-lhe a instalação de um Posto de Identificação Civil no Município de Contagem e de uma Agência Integrada de Segurança Pública - AISP - no Bairro Nacional, também em Contagem; o requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando encaminhamento de ofícios ao Secretário de Estado de Defesa Social e ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando-lhes que, após a conclusão das obras de inauguração do 39º Batalhão da PMMG, seja utilizada para a instalação do Centro Social Urbano - Cesu - a área que hoje abriga uma companhia de polícia; o requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando reunião conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública para, em audiência pública, para debater a questão dos assaltos nas linhas intermunicipais, em especial as da região Centro-Oeste do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito