Dossiê / Processo 2011-9RO-TCO - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-9RO-TCO

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/06/2011 - 28/06/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, aplicação da Lei 19445 2011 , que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado e a fiscalização por parte dos órgãos responsáveis.

Estiveram presentes: João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais; Ricardo de Azevedo, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal; Joel Gomes Moreira Filho, presidente da Comissão de Apoio aos Movimentos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - Seção Minas Gerais; Agnaldo Lima de Barros, subcomandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário do Estado de Minas Gerais; Lindberg Ribeiro Garcia, assessor técnico da Secretaria do Estado de Transportes e Obras Públicas; Fernando Antônio Silveira Rodrigues, assessor da diretoria de Fiscalização do DER; Zaira Carvalho Silveira, assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais - Sindpas; Michelle Guimarães Carvalho, assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano - Sintram.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

30/06/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação