Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Seção 5 - Assessoramento Político-Parlamentar

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-5

Título

Assessoramento Político-Parlamentar

Data(s)

  • 1936 - (Data de Produção)

Nível de descrição

Seção

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de assessoramento institucional de caráter político-parlamentar, notadamente aqueles vinculados às atribuições da Secretaria-Geral da Mesa, e também o trabalho desenvolvido no âmbito dos gabinetes dos deputados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Os conjuntos documentais estão organizados de acordo com a seguinte estrutura/sistema de arranjo:

Subseção 5.1 - Decisão, comunicação e correspondência legislativa

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Condiçoes de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: abr./2012
Revisão: out./2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG

Zona da incorporação

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