Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- [15/08/1988]-[13/10/1988] (Data de Produção)
Nível de descrição
Subsérie
Dimensão e suporte
Textual, 0,05 metros lineares
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A Mesa da Assembleia do Estado de Minas Gerais, considerando a ata da 41ª Reunião Extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, constituiu uma comissão consultiva para assuntos financeiros e tributários que teve como incumbência a elaboração de propostas técnicas para balizar a tarefa de elaboração da Constituição Estadual, bem como da legislação complementar e ordinária sobre a matéria em questão. Integravam a referida Comissão os Professores Paulo Neves de Carvalho, José Alfredo de Oliveira Baracho, Raul Machado Horta, Celso Cordeiro Machado, Mizabel de Abreu Machado Derzi, José Luiz de Gouveia Rios, Sacha Calmon Navarro Coelho, Paulo Haddad, Fabrício de Oliveira e Maurício Brand Aleixo.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos referentes à Comissão de Tributaristas, criada por decisão da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na 41ª Reunião Extraordinária, realizada em 10/08/1988. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Os conjuntos documentais formam dossiês. Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas
Condiçoes de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços)
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Data da Descrição: 01/03/2010
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG