Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Subsérie 1.3.1.6 - Atividades da Comissão de Tributaristas

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6

Título

Atividades da Comissão de Tributaristas

Data(s)

  • [15/08/1988]-[13/10/1988] (Data de Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

Textual, 0,05 metros lineares

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão de Tributaristas (10/08/1988-[13/10/1988])

História administrativa

A Mesa da Assembleia do Estado de Minas Gerais, considerando a ata da 41ª Reunião Extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, constituiu uma comissão consultiva para assuntos financeiros e tributários que teve como incumbência a elaboração de propostas técnicas para balizar a tarefa de elaboração da Constituição Estadual, bem como da legislação complementar e ordinária sobre a matéria em questão. Integravam a referida Comissão os Professores Paulo Neves de Carvalho, José Alfredo de Oliveira Baracho, Raul Machado Horta, Celso Cordeiro Machado, Mizabel de Abreu Machado Derzi, José Luiz de Gouveia Rios, Sacha Calmon Navarro Coelho, Paulo Haddad, Fabrício de Oliveira e Maurício Brand Aleixo.

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos referentes à Comissão de Tributaristas, criada por decisão da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na 41ª Reunião Extraordinária, realizada em 10/08/1988. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Os conjuntos documentais formam dossiês. Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Condiçoes de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços)

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Data da Descrição: 01/03/2010

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG

Zona da incorporação

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