Subseção 6.2 - Atividades de Comissão Especial de Veto a Proposição de Lei

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.2

Título

Atividades de Comissão Especial de Veto a Proposição de Lei

Data(s)

  • 1959 - (Data de Produção)

Nível de descrição

Subseção

Dimensão e suporte

Textual, aproximadamente 11 metros lineares

Área de contextualização

Nome do produtor

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Compreende o conjunto de documentos provenientes das comissões especiais de veto a proposição de lei, que são constituídas com o objetivo de analisar e emitir parecer sobre os vetos do Governador a proposições aprovadas pela ALMG. Inclui: atas, pautas ... »

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017

Sistema de arranjo

Os conjuntos documentais estão organizados de acordo com a seguinte estrutura/sistema de arranjo:

Série 6.2.1 - Planejamento

Série 6.2.2 - Funcionamento

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Condições de reprodução

Sem restrições, mediante compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Área de controle da descrição

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: jul./2017
Revisão: 17/11/2017

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG