Identificador
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Título
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Nível de descrição
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Data
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Objetos Digitais |
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4362 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 24/01/1989 |
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24/01/1989 |
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4334 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 31/01/1989 |
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31/01/1989 |
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4294 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 01/02/1989 |
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01/02/1989 |
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4332 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 31/01/1989 |
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31/01/1989 |
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0255 |
Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional |
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[--/02/1989] |
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0397 |
Notas taquigráficas da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" |
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26/01/1989 |
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0242 |
Textos articulados da 18ª Audiência Pública Temática - "Segurança Pública" |
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[--/02/1989] |
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0243 |
Textos articulados da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico" |
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[--/02/1989] |
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0229 |
Texto articulado da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica" |
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[--/02/1989] |
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0220 |
Observação ao coordenador do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", Deputado José Ferraz, e ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada por Terezinha Bronzo de Almeida, Júlio Esteves e Elmira Soares |
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[03/02/1989] |
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0213 |
Relatório sobre os trabalhos da coordenação do tema "Ciência e Tecnologia" |
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[--/02/1989] |
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0214 |
Relatório: sugestões alusivas ao tema "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" |
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25/02/1989 |
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0215 |
Proposta da área temática "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" para elaboração do texto da Constituição Estadual |
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[--/02/1989] |
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0207 |
Relatório quantitativo e temático - Seção IV, Capítulo II, Título II do Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: "Da política hídrica e minerária" |
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[--/02/1989] |
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0203 |
Notas taquigráficas da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" |
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23/01/1989 |
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0193 |
Correspondência do coordenador do tema "Política Agrícola e Terras Públicas" a dirigentes de entidades relacionadas à temática |
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--/01/1989 |
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0190 |
Correspondência dos coordenadores do tema "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Sistema Tributário e Tribunal de Contas" a dirigentes de entidades relacionadas às temáticas |
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--/01/1989 |
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0177 |
Listagem de correspondências expedidas pelos Deputados Luiz Vicente e Sebastião Helvécio |
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[--/01/1989?] |
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0168 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Ferraz |
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10/01/1989 - 11/01/1989 |
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0170 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos |
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[--/01/1989?] |
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0172 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Bernardo Rubinger |
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11/01/1989 |
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0161 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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03/01/1989 |
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0157 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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04/01/1989 |
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0148 |
Correspondência do coordenador do tema "Saúde, Previdência e Assistência Social" prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Temáticas e a apresentação de sugestões |
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30/12/1988 |
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0149 |
Correspondência da 1ª Vice-Presidente da Comissão Constitucional encaminhando documentos explicativos sobre o processo de elaboração da Constituição |
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30/12/1988 |
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0142 |
Indicação de coordenadores adjuntos |
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16/01/1989 |
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0138 |
Indicação de coordenadores adjuntos |
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--/01/1989 |
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0134 |
Sugestão de agenda das Audiências Públicas Temáticas da Comissão Constitucional |
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[--/12/1988?]-[--/01/1989?] |
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0139 |
Indicação de coordenadores adjuntos |
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--/01/1989 |
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0129 |
Lista dos presentes na 8ª audiência temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" |
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[27/01/1989] |
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4338 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 27/01/1989 |
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27/01/1989 |
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4290 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 03/02/1989 |
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03/02/1989 |
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4288 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 03/02/1989 |
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03/02/1989 |
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0395 |
Notas taquigráficas da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública" |
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25/01/1989 |
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0396 |
Notas taquigráficas da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente" |
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26/01/1989 |
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0236 |
Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões" |
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[--/02/1989] |
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0230 |
Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública" |
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[--/02/1989] |
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0224 |
Apreciação sobre as sugestões apresentadas ao tema "Servidores Públicos Civis e Militares" |
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[--/02/1989] |
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0227 |
Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" |
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[--/02/1989] |
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0218 |
Relatório sobre os trabalhos realizados pela coordenação temática "Sistema Tributário" [rascunho] |
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[--/02/1989] |
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0211 |
Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da Comissão Constitucional, pelo Deputado José Maria Chaves, coordenador do tema "Municípios e Regiões" |
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13/01/1989 |
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0204 |
Notas taquigráficas da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" |
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24/01/1989 |
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0205 |
Notas taquigráficas da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica" |
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24/01/1989 |
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0208 |
Relatório da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública" |
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[--/02/1989] |
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0209 |
Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador do tema "Região Metropolitana" |
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[--/02/1989] |
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0210 |
Correspondência enviada ao Deputado José Maria Chaves, coordenador do tema "Municípios e Regiões" |
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12/01/1989 |
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0199 |
Correspondência do coordenador do tema "Servidores Públicos Civis e Militares" a dirigentes de entidades relacionadas à temática |
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--/01/1989 |
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0200 |
Correspondência do coordenador do tema "Poder Legislativo" aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de Minas Gerais |
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--/01/1989 |
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0201 |
Correspondência do coordenador do tema "Poder Legislativo" convidando para participar de Audiência Pública Temática |
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--/01/1989 |
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0197 |
Correspondência do coordenador do tema "Região Metropolitana" a dirigentes de entidades relacionadas à temática |
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--/01/1989 |
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0186 |
Correspondência do coordenador do tema "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" a dirigentes de entidades relacionadas à temática |
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--/01/1989 |
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0187 |
Correspondência do coordenador do tema "Esporte e Turismo" a dirigentes de entidades relacionadas à temática |
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--/01/1989 |
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0191 |
Correspondência do coordenador do tema "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública" a dirigentes de entidades relacionadas à temática |
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--/01/1989 |
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0175 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Kemil Kumaira |
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05/01/1989 |
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0176 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado João Rosa |
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03/01/1989 |
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0180 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria da Constituinte a sindicatos e associações |
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[--/01/1989?] |
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0173 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Irani Barbosa |
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12/01/1989 |
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0166 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Eduardo Ottoni |
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[--/01/1989?] |
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0156 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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05/01/1989 |
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0146 |
Indicação de coordenador adjunto |
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11/01/1989 |
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0154 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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04/01/1989 |
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0141 |
Indicação de coordenador adjunto |
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16/01/1989 |
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0144 |
Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais ao Procurador-Geral de Justiça |
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13/01/1989 |
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0133 |
Proposta de temas apresentados pelo Partido dos Trabalhadores - PT |
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[--/12/1988?] |
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0137 |
Indicação de coordenadores adjuntos |
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10/01/1989 |
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0128 |
Livro de inscrição para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas |
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[23/01/1989]-[03/02/1989] |
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0125 |
Notas taquigráficas da 17ª Audiência Pública Temática - "Esporte e Turismo" |
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02/02/1989 |
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0130 |
Fôlder da agenda de Audiências Públicas Temáticas |
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[--/01/1989?] |
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0113 |
Notas taquigráficas da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" |
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27/01/1989 |
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0116 |
Notas taquigráficas da 15ª Audiência Pública Temática - "Servidores Públicos Civis e Militares" |
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01/02/1989 |
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4365 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 20/01/1989 |
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20/01/1989 |
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4347 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 26/01/1989 |
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26/01/1989 |
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4351 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 26/01/1989 |
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26/01/1989 |
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4345 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 30/01/1989 |
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30/01/1989 |
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4293 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 02/02/1989 |
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02/02/1989 |
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4295 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 01/02/1989 |
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01/02/1989 |
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0951 |
Indicação de coordenadores adjuntos |
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17/01/1989 |
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4272 |
Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 23/02/1989 |
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23/02/1989 |
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0250 |
Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido |
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[--/02/1989] |
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0251 |
Capítulo "Da Administração Pública": texto desdobrado |
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[--/02/1989] |
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0237 |
Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação" |
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[--/02/1989] |
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0240 |
Texto articulado da 16ª Audiência Pública Temática - "Saúde, Previdência e Assistência Social" |
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[--/02/1989] |
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0234 |
Texto articulado da 9ª Audiência Pública Temática - "Política Urbana, Plano Diretor e Serviços Essenciais" |
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[--/02/1989] |
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0228 |
Texto articulado da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" |
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[--/02/1989] |
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0232 |
Texto articulado da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" |
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[--/02/1989] |
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0226 |
Texto articulado da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo" |
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[--/02/1989] |
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0216 |
Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente" |
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[--/02/1989] |
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0202 |
Notas taquigráficas da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo" |
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23/01/1989 |
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0188 |
Correspondência do coordenador do tema "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico" a dirigentes de entidades relacionadas à temática |
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--/01/1989 |
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0189 |
Correspondência do coordenador do tema "Municípios e Regiões" a dirigentes de entidades relacionadas à temática |
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--/01/1989 |
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0183 |
Relatório das sugestões apresentadas à 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" |
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[--/02/1989] |
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0174 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Duarte |
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09/01/1989 |
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0179 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria da Constituinte |
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[--/01/1989?] |
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0169 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Bonifácio Filho |
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[--/01/1989?] |
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0162 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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[--/01/1989?] |
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0165 |
Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Cleuber Carneiro |
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[--/01/1989?] |
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0155 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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05/01/1989 |
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0158 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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[04/01/1989?] |
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0159 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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06/01/1989 |
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0160 |
Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa |
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06/01/1989 |
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