Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0149
Título
Correspondência da 1ª Vice-Presidente da Comissão Constitucional encaminhando documentos explicativos sobre o processo de elaboração da Constituição
Data(s)
- 30/12/1988 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Correspondência da 1ª Vice-Presidente da Comissão Constitucional, Deputada Maria Elvira, encaminhando o fluxograma explicativo com as determinações prevista no art. 28 do Regimento Interno e a programação das audiências públicas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito