Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e, em curtissímo prazo, oferecer um plano de encaminhamento e solução da problemática situação vivida pelos Sem-casa acampados precariamente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Ibrahim Jacob

Foram designados como membros efetivos os deputados: Márcio Miranda (presidente), Anderson Adauto (vice-presidente), José Arnaldo Canarinho (relator), Gilmar Machado e Ibrahim Jacob. Foram designados como membros suplentes os deputados: José Maria Pinto, Maria Elvira, Wanderley Ávila, Adelmo Carneiro Leão e João Batista. Posteriormente, o deputado Anderson Adauto foi substituído pela deputada Maria Elvira. Em 22/10/1991, o deputado José Arnaldo Canarinho foi eleito vice-presidente e a deputada Maria Elvira foi designada relatora.

Início das atividades: 17/09/1991 - Término das atividades: 12/11/1991

Em 23/10/1991, foi aprovado requerimento dos deputados Márcio Miranda, Ibrahim Jacob e Arnaldo Canarinho solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias.

Inclui: relatório final; relação de informações referente à comissão; requerimento inicial; cédulas de votação; atas; comunicação de indicação de membros; comunicação de renúncia de membro efetivo da comissão; comunicação de substituição de membros da comissão; comunicação de conclusão dos trabalhos; comunicação; comprovante de recebimento de comunicação; requerimentos solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; ordens do dia; listas de presença; documentos relacionados ao tema.