Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/04/1991 – 17/12/1991 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 0,11 metro linear
Textual, 04 cédulas de votação
Bibliográfico, 68 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a um diagnóstico da atual política salarial do Estado (12ª Legislatura).
Autoria: deputado José Renato Novaes
Foram designados como membros efetivos os deputados: Roberto Amaral (presidente), Mauro Lobo (vice-presidente), Gilmar Machado (relator), Sebastião Costa e José Renato Novaes. Foram designados como membros suplentes os deputados: Rêmolo Aloise, Roberto Carvalho, Jaime Martins, Ermano Batista e Simão Pedro Toledo.
Início das atividades: 09/05/1991 - Término das atividades: 21/11/1991
Inclui: relatório final; requerimento inicial; cédulas de votação; atas; comunicação de substituição em reunião; requerimentos; notas taquigráficas; correspondências; controles de entrega de pauta; comprovantes de recebimento de pauta; editais de convocação; ordens do dia; listas de presença; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 12 volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 28/11/1991.
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
Apelido: Comissão de Política Salarial
Notas gerais
Durante a descrição, observou-se que o requerimento inicial de autoria do deputado José Renato Novaes, a ordem do dia da 3ª Reunião Ordinária e a ata da 4ª Reunião Ordinária encontram-se rasurados.
Notas gerais
O dossiê contém três conjuntos documentais. O primeiro conjunto (volumes 1 a 10) compreende os documentos da Comissão Especial e foram numerados em ordem decrescente. O segundo conjunto (volume 11) compreende o requerimento do deputado João Batista e não está numerado. O terceiro conjunto (volume 12) compreende as notas taquigráficas e está parcialmente numerado. Os três conjuntos foram mantidos conforme organizados na sua produção.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 11/04/2025
Revisão: 17/12/2025