Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura) à sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, em Brasília, realizada a requerimento do deputado Isauro Calais (RQC 1336 2015), em 28/05/2015, às 10 horas, com o objetivo de debater, com os representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – e do Ministério dos Transportes, a concessão da BR-040 pela Concessionária Via 040, pois, em audiência pública realizada nesta Casa no dia 14/04/2015, foi apurado que a duplicação da rodovia em Minas Gerais não ocorrerá antes da cobrança do pedágio e que o contrato de concessão contém cláusulas que trarão prejuízos para os mineiros.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.