Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 11/04/2017, às 11 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Márcio Gonçalves Pinto, presidente da Câmara Municipal de Itaúna, que convida os membros da comissão para a audiência pública, a ser realizada em 10/05/2017, com o objetivo de discutir os problemas enfrentados pelos usuários da Rodovia MG-050.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater as alternativas de interligação ferroviária na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 7676 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições da pavimentação asfáltica da Rodovia MG-280 nos trechos Paula Cândido - Trevo de Divinésia – 14km – e Dores do Turvo - Alto Rio Doce (RQC 7678 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para o asfaltamento do trecho da Rodovia Federal 101, que liga o Município de Nanuque ao Distrito de Taquarinha – Cristal, na região Norte do Espírito Santo, com aproximadamente 20km de extensão (RQC 7773 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para o asfaltamento da MG-280, nos trechos entre Paula Cândido e o Trevo de Divinésia – 14km – e entre Dores do Turvo e Alto Rio Doce – 26km – (RQC 7774 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Vivo Telecomunicações pedido de providências para a instalação de antena de captação de sinal de telefonia móvel no Município de Caraí (RQC 7775 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para a realização de obras de manutenção de estrada em leito natural da BR-342, no segmento compreendido entre o entroncamento com a BR-367 e o Município de Caraí (RQC 7776 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à empresa Vivo Telecomunicações pedido de providências para a instalação de antena de captação de sinal de telefonia móvel no Município de Novo Cruzeiro (RQC 7777 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à empresa Vivo Telecomunicações pedido de providências para habilitar o sinal de telecomunicação móvel nos distritos do Município de Jacinto (RQC 7778 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para autorizar o asfaltamento do trecho de 17km entre a área urbana do Município de Conquista e a Rodovia MG-428, passando pelo Município de Sacramento (RQC 7779 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à empresa Oi Telecomunicações pedido de providências para viabilizar a extensão da rede de telefonia fixa, bem como a instalação de antena de captação de sinal de telefonia móvel no conjunto habitacional Parque das Acácias, em Teófilo Otoni (RQC 7780 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à empresa Vivo Telecomunicações pedido de providências para a instalação de antena de captação de sinal de telefonia móvel nos Bairros Jardim Vitória, Bom Pastor e Águas Claras, em Santana do Paraíso (RQC 7781 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a empresa jornalística Opinião pelos 50 anos de sua fundação e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao diretor proprietário Geraldo Justiniano de Almeida (RQC 7864 2017); comunicação de matéria conclusiva.