Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 14h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 8277 2017 (Of. 1679 2017 SGM); de Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais; de Carlos Henrique Silva Santos, chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em resposta ao RQN 9088 2017 (Of. 2375 2017 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta aos RQN 9812 2017 (Of. 3229 2017 SGM) e RQN 9813 2017 (Of. 3229 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as obras de manutenção, recuperação e melhoria no pavimento da Rodovia MG-105, no trecho que liga o Município de Novo Oriente à Águas Formosas (RQC 12207 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para a realização de obras de manutenção, recuperação e melhoria no pavimento da Rodovia MG-105, no trecho que liga o Município de Novo Oriente de Minas à Águas Formosas (RQC 12208 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as obras de manutenção, recuperação e melhoria da pista de rolamento da Rodovia MG-418, no trecho que liga o Município de Carlos Chagas ao Distrito de Vila Pereira (RQC 12209 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para realização de obras de manutenção, recuperação e melhoria da pista de rolamento da Rodovia MG-418, no trecho que liga o Município de Carlos Chaga ao Distrito de Vila Pereira (RQC 12210 2018); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans – pedido de providências para o reposicionamento da faixa de pedestres situada na Rua São Claret, no Bairro Silveira, em Belo Horizonte, para o local anterior da mesma (RQC 12272 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento Estadual de Telecomunicações – Detel – pedido de providências para a implantação de sinal de telefonia móvel e internet no povoado de Rancho Novo, situado no Distrito de Penedia, pertencente ao Município de Caeté (RQC 12274 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para a recuperação do trecho que compreende os Kms 30 e 31 da BR-460, especialmente na altura em que se verifica profunda depressão no asfalto (RQC 12357 2018); requerimentos (7) do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado pedido de providências para garantir que não haja corte de recursos destinados à duplicação da Rodovia BR-381 e a consequente paralisação das obras, conforme projeto de lei enviado ao Congresso Nacional pela Presidência da República em 22/06/2018, às seguintes autoridades: (I) presidente da República (RQC 12482 2018); (II) deputados federais e senadores por Minas Gerais (RQC 12483 2018); (III) ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil (RQC 12484 2018); (IV) coordenador da Bancada Federal de Minas Gerais (RQC 12485 2018); (V) presidente da Câmara dos Deputados (RQC 12486 2018); (VI) presidente do Congresso Nacional (RQC 12487 2018); (VII) presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (RQC 12490 2018); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos e Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado a Fábio Ramalho, deputado federal, pedido de providências para que a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas desta Casa possa acompanhar a reunião da bancada federal de Minas Gerais com o presidente da República para debater sobre os cortes orçamentários nas obras de duplicação da Rodovia BR-381 (RQC 12492 2018); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Secretaria-Geral Adjunta da Mesa – SGA – e com a Diretoria de Processo Legislativo – DPL – pela elaboração e implementação do Sistema de Informações Legislativas de Minas Gerais – Silegis-MG – e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Secretaria-Geral Adjunta da Mesa – SGA – e à Diretoria de Processo Legislativo – DPL – (RQC 12493 2018); comunicação de matéria conclusiva.