Documentos relativos ao fórum técnico Plano Estadual de Cultura, realizado sua etapa final no período de 08/06/2016 a 10/06/2016 (Belo Horizonte) e os encontros regionais nos dias 22/02/2016 (Ouro Preto), 29/02/2016 (Araxá), 08/03/2016 (Paracatu), 14/03/2016 (Divinópolis), 29/03/2016 (Governador Valadares), 04/04/2016 (Montes Claros), 11/04/2016 (Araçuaí), 18/04/2016 (Alfenas), 26/04/2016 (Uberlândia), 02/05/2016 (Cataguases), 09/05/2016 (Santa Luzia), 17/05/2016 (Januária), com o objetivo de buscar, junto aos diversos segmentos da sociedade e às entidades representativas da sociedade civil e dos setores públicos e privado, subsídios para a discussão do PL 2805 2015, que estabelece o Plano Estadual de Cultura em Minas Gerais, com diretrizes, metas e estratégias para a politica de cultura do Estado nos próximos 10 anos.

A etapa final em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Estrutura e gestão” e “Fomento e financiamento”.

Os encontros regionais foram divididos da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Palestra: contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Cultura”; “Apresentação da metodologia dos grupos de trabalho”; “Formação dos grupos de trabalho”; “Intervalo”; “Grupos de trabalho”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Garantia de direitos culturais”; “Sistema Estadual de Cultura”; “Sistema de financiamento à cultura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Lia Calabre, doutora em história pela Universidade Federal Fluminense e pesquisadora de políticas culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa; Antônio Albino Canelas Rubim, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Universidade Federal da Bahia e atuou como secretário de Cultura do Estado da Bahia; Américo Córdula, graduado em Ciências da Computação pela Universidade Mackenzie e atuou como secretário de Políticas Culturais e Identidade e Diversidade Cultural no Ministério da Cultura de 2006 a 2014; Humberto Cunha, doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor titular de direitos culturais nos cursos de mestrado e doutorado em direito da Universidade de Fortaleza; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais; José Oliveira Júnior, professor da pós-graduação em Gestão Cultural da Universidade do Estado de Minas Gerais – UFMG – e no Centro Universitário UNA e pesquisador de políticas culturais e diversidade, tendo atuado, entre 2012 e 2013, como consultor da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – Unesco – na implantação do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais; Carlos Paiva, especialista em Gestão e Política Culturais pela Universidade de Girona, Espanha e atuou como secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura de 2015 a 2016; Felipe Rodrigues Amado Leite, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Cesar Piva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais e gestor cultural da Fábrica do Futuro; representante regional do Ministério da Cultura; representante da Secretaria de Estado de Cultura; representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Cultural Ponto de Partida; Associação Dança Minas; Associação Histórico-Cultural Mucury; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Comissão Mineira de Folclore; Conselho Estadual de Política Cultural – Consec-MG; Cooperativa de Música de Minas – Comum; Fórum Mineiro do Audiovisual; Fundação Clóvis Salgado; Grupontapé de Teatro; Instituto Bateia; Instituto Cidadania, Educação e Cultura; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Ministério da Cultura – Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais; Rede de Apoio ao Circo; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – Seccri; Secretaria de Estado de Cultura – SEC; Secretaria de Estado de Cultura – Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário; Secretaria de Estado de Cultura – Superintendência de Museus e Artes Visuais; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated-MG; Viola de Nóis Produções Ltda; Viraminas Associação Cultural.

Inclui: fichas de inscrição para representantes regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; documento final de propostas; programa/convite (13); programa (3); regulamento; relação da comissão organizadora; lista dos integrantes do comitê de representação; documento de propostas para os grupos de trabalho da etapa final; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; moções; relatório final de inscrição e participação.