Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1993 – 1995 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 193 folhas
Bibliográfico, 18 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao ciclo de debates Assistência Social e Verbas Públicas, realizado em 24/11/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir com a sociedade a questão das subvenções sociais, promovendo um amplo debate sobre o assunto.
Participaram do evento as seguintes autoridades: José Norberto Vaz de Mello, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Fued José Dib, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Paulo de Tarso Almeida Paiva, secretário de Estado de Planejamento; Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia; Léa Lúcia Cecília Braga, presidente do Conselho Regional de Serviço Social; Lúcio Marcos Bemquerer, presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; Luiz Carlos Gambogi, secretário adjunto do Trabalho e Ação Social; Rodrigo Octávio Coutinho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros.
Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; informações técnicas; relação das entidades parceiras; relação da comissão de representação; documentos aprovados nos grupos de trabalho; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 3 volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
Veja também: PL 1441 1993
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: maio/2013
Revisão: 29/07/2025
Atualização: 25/08/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.