Assistência social

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Comissão Especial - Problema do Menor Excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura).Autoria: Euclides Cintra e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Euclides Cintra (presidente), Genival Tourinho...

Comissão Especial - Problema do Menor Abandonado em Minas Gerais - (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor abandonado, em Minas Gerais, e realizar sindicância sobre o funcionamento dos órgãos, estabelecimentos e autoridades estaduais encarregados deste setor da assistência social...

47ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/08/1996, às 10h45min, com o objetivo de ouvir convidados sobre o conteúdo do RQN 1579 1996 , do deputado Marco Régis, em que solicit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 07/12/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de ouvir convidados sobre o empréstimo que será concedido pelo B...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

72ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados sobre o tratamento e a recuperação de vítimas do alcoolismo.Foi comunicado ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 30/11/1995, às 09h45min, com o objetivo ouvir convidados, a requerimento do deputado Jorge Hannas, sobre as dificuldades que enfrenta o...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 16/11/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 24/03/1998, às 15h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, as...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 31/10/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Antônio Ca...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/10/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. B...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/11/1995, às 09h45min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado deputado Anderson Adauto, sobre a atual situaçã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

33ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das segui...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 07/04/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

84ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1997, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Jorge Hannas, o Sr. Luiz Gonzaga Morando Queiroz, vice-pre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

32ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

64ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater com convidados, em audiência pública, a requerimento do deputa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 31/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/05/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relato...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 13/12/1996, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 28/06/1999, às 19 horas, no Instituto Católico de Minas Gerais em Coronel Fabriciano, com o objetivo de ouvir...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 14/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Wanderley Ávila, o Sr. Roberto Borge...

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4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2008, às 09h35min, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, com o objetivo de obter informações sobre...

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37ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/04/1996, às 09h45min, com o objetivo de ouvir os Srs. Carlos Alberto Pereira Gomes, superintendente de Vigilância Sanitária do Estad...

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CPI do IPSM (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder à apuração do desvio dos repasses de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - ISPM -, tanto as pa...

19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/08/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte cor...

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59ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/12/1996, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Olinto Godinho, o Sr. Benito Narey Ramos Dominguez, sobre ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/04/1995, às 15h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde, sobre a pro...

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3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidados sobre a situação do idoso no Estado.Foram ouvidos os Srs. Christiano Au...

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5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 06/04/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 20/04/1995, às 09h45min, com o objetivo de discutir com convidados o PL 2147 1994 , que dispõe sobre o Código Sanitário.Foram ouvidos o...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 27/04/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr....

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8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 04/05/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados sobre a prevenção do câncer de mama e de apreciar matéria em pauta.Foram rec...

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9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/05/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da As...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/05/1995, às 09h45min, com o objetivo de comemorar a 56ª Semana Brasileira de Enfermagem e discutir o tema “Enfermagem comp espaço de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 03/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da A...

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14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 22/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, sobre os problemas que ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/09/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do S...

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1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 10h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportuni...

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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/05/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 01/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Cristiano Canêdo, sobre o Programa de Saúde da ...

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2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 16/03/1995, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sindi...

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3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/03/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva d...

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13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 08/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados sobre a Lei 11802 1995 , conhecida como Lei Carlão, relativa a saúde mental...

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15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 29/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. ...

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, o Sr. Roberto Porto Fonseca, su...

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17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 10/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 24/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de ouvir a Sra. Yeda Lúcia do Couto, cirurgiã dentista, sobre as atividades profissionais junto...

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