Dossiê / Processo 97/2006 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 97/2006

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-97/2006

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 97/2006

Data(s)

  • 28/03/2006 - 08/06/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas
Textual, 03 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 97 2006 , de autoria da deputada Maria Tereza Lara e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - determina que o Estado deverá garantir o ensino de filosofia e sociologia nos níveis que compõem a educação básica e noções básicas de direito eleitoral, preferencialmente no ensino médio.

Foram designados membros efetivos os deputados: Doutor Ronaldo (presidente), Doutor Viana (vice-presidente), Ana Maria Resende (relator), Leonardo Quintão e Maria Tereza Lara. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Lúcia Pacífico, João Bittar, Antônio Carlos Arantes, Antônio Júlio e Weliton Prado.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; requerimento; correspondência; listas de presença; convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião; comunicação de indicação de membro de comissão; editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 02/12/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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